Os seis presos na operação Ápia da Polícia Federal, que ainda estavam presos, foram soltos no fim da tarde desta terça-feira (22). A operação iniciada no dia 13 de outubro investiga um esquema de fraude em licitações, que desviou R$ 200 milhões no Tocantins. Os suspeitos foram liberados após uma decisão da Justiça e pagarem fiança individual no valor de R$ 18 mil.
São eles: ex-secretário de infraestrutura, Kaká Nogueira, os empreiteiros Francisco Antelius, Wilmar Bastos e Marcus Vinícius, que estavam na Casa de Prisão Provisória de Palmas; Geraldo Magela, que estava no Quartel do Comando da Polícia Militar na capital e Rossine Aires, que estava usando tornozeleira eletrônica.
Também teve a prisão revogada Donizete Veloso, que está foragido e ainda não se apresentou para pagar a fiança.
Esquema
Segundo informações da Polícia Federal, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.
Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou na noite de quinta-feira (13). Além do ex-governador Siqueira Campos, que já cumpriu um mandado de condução coercitiva e foi levado para prestar depoimento.
Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.
O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
“Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”, explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.
(G1)
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