O Ministério Público do Maranhão expediu uma
Recomendação na última sexta, 11, para que o prefeito de Imperatriz, Sebastião
Madeira, exonere todos os ocupantes de cargo em comissão, de confiança ou
funções gratificadas que configurem nepotismo no âmbito da administração
pública.
A Recomendação, proposta pelo promotor de justiça
Albert Lages Mendes, titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada em
Patrimônio Público, pede que, em 20 dias, o prefeito envie ao Ministério
Público a cópia dos atos de exoneração dos servidores na condição de nepotismo.
O documento ministerial foi expedido após uma
denúncia da Fundação Brasil de Fomento à Educação Ambiental, que entregou ao
MPMA relatório detalhado com o nome das pessoas contratadas, respectivos cargos
ocupados e relação de parentesco com agentes políticos.
Os ocupantes desses cargos são parentes de várias
autoridades da administração pública da cidade de Imperatriz e estão lotados em
instituições diversas, caracterizando nepotismo cruzado.
Foram identificados nessa condição os servidores
George Ramalho de Lima – diretor da Secretaria de Regularização Fundiária de
Imperatriz (irmão do procurador-geral do Município, Gilson Ramalho de Lima);
Samuel Pereira de Souza – cargo em comissão da Fundação Cultural de Imperatriz
(irmão do secretário de Regularização Fundiária Urbana do município, Daniel
Pereira de Souza); Eliete Moraes Souza – diretora do Departamento na Secretaria
de Regularização Fundiária Urbana (esposa do secretário-adjunto da Fazenda e
Gestão Orçamentária, Francisco Jefferson A. Souza; Klleyton Nascimento Silva –
nomeado secretário da Juventude (filho do vereador João Francisco Silva, líder
do Governo na Câmara); Wellington Santos de Oliveira – assessor técnico na
Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (filho do vereador Antonio
Fernandes de Oliveira).
Nessa mesma situação encontram-se, ainda, Ivanice
Cândido Lima Falcão – presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente;
Emanuel Afonso Falcão Almeida – lotado na Secretaria de Regularização Fundiária
Urbana; e Wesley Alexandre Sarmento Falcão – lotado na Secretaria de Gabinete
do Prefeito, que são, respectivamente, irmã, cunhado e sobrinho do secretário
de Administração e Modernização, Iramar Cândido Lima.
Fonte: Blog da Kelly
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