Imperatriz
- Editada recentemente pelo secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente,
Daniel Souza, a Portaria 015/2016, que suspende, até posterior deliberação,
licença para realização de festas em ruas e avenidas de Imperatriz, é mais uma
medida que vem somar com as ações desenvolvidas pela Sepluma para combater a
poluição sonora na cidade.
Em Imperatriz, de
acordo com a lei do silêncio – conjunto de leis municipais, estaduais e
federais relacionadas à poluição sonora –, a quantidade de decibéis emitida por
som permitida não pode ultrapassar os 55, isto entre às 22 h. e 7:00 h. da
manhã. E durante o dia, o nível permitido é de 65 dB.
Som muito alto se
torna perturbador e sem dúvida, incomoda quem está próximo. Nas festas e
eventos que ocorriam nas ruas da cidade, o limite de decibéis previsto na lei
do silêncio era ultrapassado frequentemente e perturbava a paz e o sossego da
população. Neste sentido, a suspensão das licenças para essas festas, regida na
Portaria 015/2016 e a fiscalização por parte da Sepluma para o seu cumprimento
é positiva.
De acordo com
Anwar Amorim, coordenador do setor de poluição Sonora da Sepluma, as ações
desenvolvidas para combater o uso abusivo de som, são primeiramente, a
identificação da infração e de acordo com cada tipo, é aplicada a pena, que
pode ser apreensão do aparelho de som e aplicação de multa.
Fonte:
Blog da Kelly
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