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quarta-feira, 20 de abril de 2016

Casamento Comunitário agora é lei em Coroatá

O vereador Wlisses Muniz (PMDB) inovou e, claro, deixou sua marca ao ter aprovação na sessão da Câmara Municipal de Coroatá, o projeto de sua autoria, a lei em epígrafe, que cria o casamento comunitário com data anual (julho), ficando oficializado e definido aos casais considerados “pobres na forma da lei”.
A ex-vereador Neuza Muniz, atual vice-prefeita de Coroatá conseguiu esse feito durante seu mandato que durou 8 anos. Ao todo foram 7 casamentos comunitários, em média 100/150 casais a cada ano.
Não há dúvida de que esse projeto de cunho social, em que o vereador Wlisses Muniz da continuidade aos anseios da população, proporcionando a realização dos casamentos comunitários anualmente, é relevante para Coroatá, garantindo a legalidade da união estável e direitos civis e previdenciários.
O casamento comunitário previsto no artigo 1512 do novo Código Civil. A população agradece!


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