Ainda sobre
a polêmica indicação do vereador Josean Veras (PSC), solicitando a liberação do
uso do capacete para diminuir os assaltos em Coroatá, resolvemos fazer algumas
pesquisas na internet sobre cidades que tentaram a mesma solução [se é que pode
ser chamada]. Josean ratificou durante entrevista ao jornalista Antonio Silva,
que a medida foi adotada em alguns municípios e os resultados foram positivos.
Entre todas
as pesquisas na web, apenas uma cidade, São Sebastião, em Alagoas, um juiz
criou uma portaria para proibir o uso de capacetes dentro do município. A
portaria contraria o Código de Trânsito Brasileiro, que considera o não-uso do
capacete como infração grave, e a resolução 203 do Contran (Conselho Nacional
de Trânsito), que obriga o uso do equipamento de segurança pelo condutor e
passageiro de motos em todas as vias públicas.
Segundo o
juiz Jairo Xavier Costa, autor da portaria, a medida foi adotada como forma de
reduzir a violência.
"O
capacete funciona como uma máscara que impede que o condutor e o passageiro
sejam identificados", afirmou.
A portaria
não durou muito tempo
O juiz
Anderson Santos dos Passos, da comarca de São Sebastião, colocou ponto final na
ação do colega. Ele disse ser obrigatório a utilização dos equipamentos de
segurança, de acordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro. O
magistrado percebeu ainda que a população não aprovava a iniciativa e outros
órgãos, como o Ministério Público e o Departamento Estadual de Trânsito
(Detran), já haviam encaminhado ofícios solicitando a revogação da portaria
anterior.
"A
portaria foi expedida com o objetivo de diminuir os índices de violência no
município, MAS ESSE EFEITO NÃO FOI ALCANÇADO. Sem os capacetes, as pessoas
colocam suas vidas em risco nas estradas e rodovias e é obrigação do Judiciário
garantir a segurança da população", explicou o juiz Anderson Santos.
Fica ai o
exemplo!
Fonte:
Coroatá Online MA
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