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quarta-feira, 17 de maio de 2017

Câmara aprova uso de detector de metal e gravação de imagens em eventos



A proposta torna obrigatório o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza.

As medidas foram estendidas para outros equipamentos acima de 10 mil lugares.
As medidas foram estendidas para outros equipamentos acima de 10 mil lugares. - Foto: Reprodução

  BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que torna obrigatório o uso de detectores de metal e a gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos.

  O projeto original [PL 2648/11, do deputado Jorginho Mello (PSDB-SC)], tratava da instalação de equipamentos de segurança em arenas e estádios credenciados para a realização de jogos oficiais.

  A proposta aprovada foi elaborada em substitutivo pela Comissão do Esporte, e as mudanças foram necessárias porque originalmente o texto se referia à Copa do Mundo, e por isso a segurança nos equipamentos esportivos estava concentrada em estádios.

  Identificação do infrator
O relator, deputado Delegado Waldir (PR-GO), defendeu a aprovação da proposta por entender que a segurança nas arenas esportivas precisa melhorar.

  “Embora o Estatuto de Defesa do Torcedor preveja penas de reclusão, por exemplo, para crimes de promover tumulto, praticar ou incitar a violência, nem sempre ocorre a punição do infrator por falta de recursos que permitam sua pronta identificação”, disse o parlamentar.

  Como tramitava em caráter conclusivo, e já havia sido aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a proposta segue para votação do Senado.

Ginásios esportivos

  As medidas foram estendidas para outros equipamentos acima de 10 mil lugares e ginásios esportivos acima de 5 mil lugares, e não apenas para futebol, mas para outras modalidades esportivas e culturais.

  A proposta também se limitava a cidades com 500 mil habitantes apenas, mas a obrigação passou a valer para qualquer cidade que tenha equipamentos dessa magnitude.

Fonte: iMirante.com




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