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quinta-feira, 8 de abril de 2021

Desvio de dinheiro da Saúde: PF apreende jóias e dinheiro em residências de investigados em São Luís


Na residência do ex-secretário de Saúde Municipal de São Luís, Lula Fylho, segundo publicou o site O Informante, a operação também fez apreensões, mas ainda não forneceu detalhes. Está marcada para às 10h desta manhã entrevista coletiva na sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão.


A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00.


Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.
Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.
A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.


Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1a Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.


Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).


A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.


Fonte: Blog do Luiz Cardoso 

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