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Rua Perimentral Castelo Branco esq com a Rua Oratório no Parque Anhanguera

quarta-feira, 31 de março de 2021

Secretaria Municipal de Assistência Social realiza tradicional entrega de peixes

Um total de 10 toneladas de peixes foram entregues em pontos estratégicos da cidade com toda as medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.


Famílias em situação de vulnerabilidade social foram beneficiadas na manhã desta quarta-feira (31) com a tradicional entrega de peixes realizada anualmente pela Prefeitura de Coroatá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. O levantamento das famílias contempladas foi feito pela equipe dos CRAS que distribuíram as senhas.

Um total de 10 toneladas de peixes foram entregues em pontos estratégicos da cidade como Matadouro, Escola Novo Areal, Creche do Mocó e Escola do Eco Marajá. A equipe responsável pela entrega seguiu toda as medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.

Essa acão social é realizada desde o inicio da administração do prefeito Luis da Amovelar Filho para que muitas famílias carentes possam ter o alimento em sua mesa no período da semana santa.

"A Prefeitura de Coroatá segue o cronograma anual de entrega de peixes na semana santa, o nosso grupo politico faz isso desde a gestão do meu pai quando foi prefeito, na minha gestão durante os quatros anos nós fizemos todos os anos a entrega de peixes e esse ano não foi diferente. Mesmo com todas as dificuldades que temos enfrentado com a pandemia, tivemos a marca de 10 toneladas de peixes onde atendemos quase todas as famílias em vulnerabilidade social, famílias carentes que necessitam ter o alimento em sua mesa nessa época." Destacou Luis da Amovelar Filho, prefeito de Coroatá.

Prefeitura Municipal de Coroatá.

Fonte: Coroatá Online





Senado aprova requerimento de Eliziane Gama que amplia membros da Comissão da Covid-19




‘A ampliação dará uma oportunidade mais democrática para que todos possamos participar do colegiado’, diz a senadora (Foto: William Borgmann)

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) requerimento (REQ 974/2021) da líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que amplia de 7 para 13 membros a comissão de senadores que fiscaliza e monitora as políticas de combate à pandemia de covid-19.

A parlamentar considera importante aumentar o número de membros do colegiado presidido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem como relator o senador Wellington Fagundes (PL-MT).

“A comissão tem apenas sete membros. Nosso bloco, por exemplo [a senadora é líder do Bloco Parlamentar Senado Independente], com nove senadores, não tem direito sequer a uma vaga de titular nesse colegiado. A ampliação dará uma oportunidade mais democrática para que todos possamos participar do colegiado”, disse.

A senadora argumenta que os seis novos membros vão aprimorar “ainda mais” o trabalho do grupo. Ela lembrou que a comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que teve função semelhante no ano passado, com 12 vagas para titulares e 12 vagas para suplentes, “teve uma atuação estratégica para assegurar maior controle e transparência no enfrentamento da pandemia”.

Eliziane Gama destacou que essa comissão mista, da qual ela era a vice-presidente, contava com sub-relatorias por áreas temáticas que contribuíram para o trabalho daquele colegiado, tratando de questões sobre saúde pública, situação fiscal e execução orçamentária das medidas, entre outras.

O requerimento aprovado de Eliziane também aumenta, em mais seis membros, a quantidade de suplentes. (Com informações da Agência Senado)

sexta-feira, 26 de março de 2021

Relator do Orçamento acata recomendações de Eliziane Gama por mais recursos para área social




“É muito importante neste momento que estamos vivendo e para o pós-pandemia destinar mais verba para a Cidadania”, diz a senadora, relatora setorial da área (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A CMO (Comissão Mista de Orçamento) conclui nesta quinta-feira (25) a votação da proposta orçamentária para deste ano (PLN 28/2020) com o acatamento pelo relator da matéria, senador Márcio Bittar (MDB-AC), de várias sugestões apresentadas pela líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA) que garantem a inclusão de mais recursos para área social no Orçamento da União em 2021.
“É muito importante neste momento que estamos vivendo e para o pós-pandemia destinar mais verba para a Cidadania, área que atende comunidades vulneráveis e para quem a crise da pandemia chega de forma mais implacável. Dos 150 milhões de reais por mim solicitados para as comunidades terapêuticas, o relator destinou 120 milhões, o que é um valor muito importante para dar continuidade a esses programas em todo Brasil”, disse a parlamentar, relatora setorial de Cidadania e Esporte.

Para a senadora, Bittar mostrou sensibilidade com os mais pobres ao suplementar R$ 250 milhões para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

“Fizemos a indicação de 300 milhões de reais, mas conseguimos R$ 250 milhões, o que já foi um grande ganho considerando-se as dificuldades econômicas e sociais que estamos vivendo com a pandemia do coronavírus”, analisou.

Outras sugestões de complementação feitas por Eliziane Gama foram acatadas pelo relator foram R$ 80 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais específicos; R$ 152,5 milhões para implantação e mobilização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer e inclusão social, e mais R$ 150 milhões para o desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de educação, esporte, lazer e inclusão social.

No total, entre a fase setorial e o parecer final aprovado pela CMO, o reforço na área de Cidadania e Esporte relatada por Eliziane Gama foi da ordem de R$ 1,435 bilhão.

O parecer aprovado pela CMO segue agora para apreciação do plenário Congresso Nacional (deputados e senadores) ainda nesta quinta-feira (25).

quarta-feira, 24 de março de 2021

Monstruosidade: Casal é preso por torturar e estuprar o próprio filho de 3 meses em Ribamar

Documentos médicos e exames atestaram tortura e estupro contra um bebê de apenas três meses de idade, em São José de Ribamar. Os suspeitos do crime bárbaro são os próprios pais, presos pela Polícia Civil nessa terça-feira (23), com apoio da Guarda Municipal.


Casal preso em Ribamar

A polícia tomou conhecimento do caso em fevereiro após a criança ter sido atendida no Hospital Municipal de São José de Ribamar e apresentar ferimento extenso na língua, fissura no ânus e desnutrição. Os profissionais da saúde foi que fizeram a denúncia.

Na ocasião, os pais da vítima foram presos mas foram soltos logo em seguida. Mas as investigações evoluíram e após a confirmação dos crimes o casal foi novamente preso e desta vez foram encaminhados a Unidade Prisional de Pedrinhas.

Fonte: Blog do Luiz Cardoso


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RUA QUINTINO BOCAIUVA ESQUINA COM SÃO VICENTE DE PAULA, FEIRA DO BOM SUCESSO


terça-feira, 23 de março de 2021

Presa acusada de participar da execução de duas adolescentes em Timon




A Polícia Civil do Maranhão, através das equipes da Divisão de Narcotráfico (Denarc) e Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (22), em Timon, uma mulher, conhecida como “Loira”, acusada de participar da execução de duas adolescentes que foram obrigadas a cavar a própria cova no domingo (21).
A Delegacia de Homicídios revelou que as mortes estão relacionadas com o chamado 'Tribunal do Crime', que geralmente realiza execuções relacionadas a organizações criminosas.

As duas vítimas foram vistas pela última vez na noite de sábado (20). Os assassinos fotografaram Maria Eduarda e Joyce Ellen ainda vivas, sendo obrigadas a cavarem a própria sepultura.

Os militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar de Timon localizaram a cova rasa na tarde de domingo. As vítimas foram encontradas com escoriações pelo corpo e foram removidas pelo Instituto Médico Legal (IML) de Timon.
O corpo da adolescente Joyce Ellen foi velado na tarde dessa segunda-feira (22) na Rua Padre Anchieta, no bairro Risoleta Neves, na zona Norte de Teresina. Para garantir a segurança dos familiares e entes queridos, a Polícia Militar esteve no local.

Com a prisão da mulher que atraiu as duas jovens para a morte, a polícia vai trabalhar para chegar ao executores do duplo assassinato.

Executores avisaram o pai de uma das vítimas sobre o homicídio

Segundo informações da polícia, o pai de Joyce disse que foi avisado da morte da filha através de mensagem de WhatsApp, enviada do celular da própria jovem, pelos assassinos. A jovem, que morava no bairro Risoleta Neves, estava desaparecida desde a tarde do último sábado (20).

Depois disso, e sabendo que sua filha havia saído de casa afirmando que se encontraria com uma amiga em Timon, o pai da adolescente resolveu procurar a Polícia Civil de Timon para registrar o desaparecimento da adolescente.

“O pai registrou um Boletim de Ocorrência na Central de Flagrantes de Timon relatando que a filha teria saído de casa no bairro Água Mineral, por volta das 15h de sábado (20), juntamente com outra garota e teria vindo com destino a Timon. No sábado, ele mandou uma mensagem no WhatsApp dela e não obteve resposta. Já no domingo pela manhã, ao abrir o WhatsApp, ele viu uma mensagem do número da filha dizendo que as duas estavam mortas”, disse o delegado Joelson Carvalho.

Com informações do Meio Norte e GP1/Teresina




Do blog do GILBERTO LIMA

Dupla é presa acusada de crime cibernete




Através da 10ª DRPC, por intermédio do Grupo de Pronto Emprego - GPE de Imperatriz prendeu em Flagrante Delito os nacionais G.S.J. e H.S.C. pelo crime de ESTELIONATO (CRIME CIBERNÉTICO).


H.S.C. entrou em contato com a Associação Comercial do Amazonas dizendo ser do suporte do Banco do Brasil e, falando com a gerente financeira, conseguiu acessar remotamente os dados bancários da Associação. Neste momento, H.S.C. transferiu R$36.000,00 (trinta e seis mil) para a conta de G.S.J, agência de Imperatriz/MA.


O GPE tomou conhecimento da fraude e localizou G.S.J. no momento em que ele tentava sacar uma quantia na boca do caixa. Ele afirmou ter emprestado a conta para H.S.C. e que receberia R$1.000,00 (mil reais) como pagamento. Após diligências, H.S.C. foi localizado em sua residência, na Vila Redenção II.


Os mesmos foram conduzidos até à Delegacia Regional e onde serão encaminhados à UPRI, ficando à disposição da justiça.


Contamos sempre com a colaboração da população através do disk denúncia (99) 98475-5975. Anonimato garantido.

Fonte: Notícias da Foto 


segunda-feira, 22 de março de 2021

Eliziane quer uso de fundo da Saúde para combate à Covid




O Senado aprovou em sessão remota, na terça-feira (16), o projeto (PLP 10/2021) com emenda da senadora Eliziane Gama (MA) que amplia os recursos disponíveis e permite que o saldo dos fundos de assistência social seja disponibilizado para os estados e municípios investiram no combate à Covid-19.

O projeto prorroga a autorização concedida aos entes federativos para transpor e transferir saldos financeiros dos fundos de saúde quando esses valores forem provenientes de repasses do Ministério da Saúde. Assim o dinheiro poderá ser usado no enfrentamento da pandemia por prefeitos e governadores.


Com o atacamento da emenda da parlamentar maranhense pelo relator do texto, a autorização alcança os repasses do FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social) e vale até o final de 2021. O projeto foi aprovado de forma unânime, com 74 votos, e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.


“A quebra desse engessamento tanto na saúde quanto na assistência, com a admissão da nossa emenda dará um atendimento mais pleno às famílias brasileiras, que precisam, mais do que nunca, desse olhar. De forma concomitante, nós precisamos olhar tanto para a saúde, tanto para a questão sanitária quanto para a questão da cidadania, da assistência social. E ficou muito bem contemplado no projeto dessa natureza”, disse Eliziane Gama, ao encaminhar o voto da bancada pela aprovação da proposta.

domingo, 21 de março de 2021

Traficantes são presos com 200 kg de maconha avaliados em mais de R$ 400 mil em Miranda do Norte



A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO)/SEIC, prendeu em flagrante, na manhã desse sábado (20), quatro homens, de 20, 23, 26 e 36 anos de idade, por tráfico de drogas.
Eles estavam com 257 tabletes de maconha, totalizando 200 kg. Dois dos presos já respondem a processos criminais por envolvimento em tráfico de entorpecentes.
A abordagem se deu às margens da BR-135, no município de Miranda do Norte, a 136 km de São Luís. A droga, transportada em dois veículos, foi adquirida no município de Araguaína, no Tocantins, e teria como destino final São Luís, onde seria distribuída em pontos de venda de tráfico.
De acordo com informações da polícia, o entorpecente poderia render aos traficantes a quantia aproximada de R$ 430 mil.
Após autuação em flagrante, os presos foram encaminhados à unidade prisional, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
A operação foi realizada em conjunto com a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), Núcleo de Operações com Cães (NOC) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Via Blog Gilberto Lima

sexta-feira, 19 de março de 2021

Bolsonaro aciona STF para derrubar 'toque de recolher' na BA, RS e DF

Na avaliação de Bolsonaro, os decretos afrontam as garantias estabelecidas na Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica


© Getty Images


Em uma nova ofensiva contra governadores, o presidente Jair Bolsonaro acionou na noite desta quinta-feira, 17, o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar os decretos estaduais da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul, que determinaram "toques de recolher" para conter o avanço da pandemia da covid-19. O presidente considera que as medidas são "uma decisão política desproporcional". Bolsonaro entrou com a ação no STF no momento em que o País passa pelo pior momento da pandemia do novo coronavírus, com recordes sucessivos no número de óbitos diários.

Na avaliação de Bolsonaro, os decretos afrontam as garantias estabelecidas na Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica e "subtraíram parcela importante do direito fundamental das pessoas à locomoção, mesmo sem que houvessem sido exauridas outras alternativas menos gravosas de controle sanitário".

O presidente também quer que o STF estabeleça que medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem a aprovação de leis locais, por parte do Poder Legislativo, não podendo ser determinadas unilateralmente por decretos de governadores.

"Tendo em vista o caráter geral e incondicionado dessas restrições à locomoção nos espaços públicos, elas podem ser enquadradas no conceito de "toque de recolher", geralmente associado à proibição de que pessoas permaneçam na rua em um determinado horário. Trata-se de medida que não conhece respaldo legal no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro", diz trecho da ação assinada pelo próprio presidente.

Integrantes do governo admitem reservadamente que o "timing" da ofensiva no Supremo não é favorável aos pedidos do presidente, em virtude do estágio atual da pandemia. A ação foi protocolada no mesmo dia em que foi anunciada a morte cerebral do senador Major Olímpio (PSL-SP) após complicações pela covid.

Até a publicação deste matéria, não havia sido ainda sorteado o relator da ação no STF.

Repercussão

Considerado aliado do presidente Jair Bolsonaro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou ao Estadão que os decretos contestados "não têm nada de inconstitucionais". "Foram editados dentro da competência a mim estabelecida na própria constituição e na lei", registrou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), por sua vez, disse que o presidente "coloca energia em confronto, desprezando a gravidade da pandemia, quando poderia colocá-la em ajudar, conseguindo vacinas para a população".


Na mesma toada que Leite, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou em áudio divulgado no site do governo estadual que o presidente "além de não ajudar, faz questão de tentar atrapalhar". "Essa ação no STF é a tentativa dele de mais uma vez demonstrar que é aliado da morte e do vírus. Mais uma vez ele está tentando acelerar o número de mortes e acelerar a contaminação no Brasil. Ele vive da crise, vive do colapso. Como é incapaz de gerir o pais a minha sensação é que ele quer aprofundar a crise do país pra tentar polarizar uma parcela da sociedade. Infelizmente ele é só adepto desse tipo de retórica de baixo nível e de pouco apreço com a vida das pessoas", disse o governador.

Em transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 18, Bolsonaro antecipou a decisão do governo de entrar com uma ação no STF contra o toque de recolher. O chefe do Planalto chamou governadores e prefeitos que decretam medidas restritivas de "projetos de ditadores" que teriam, pelos atos, poder de "usurpar" a Constituição.

"Isso [toque de recolher] é estado de defesa, estado de sítio que só uma pessoa pode decretar: eu", disse o mandatário. "Mas, quando eu assino um decreto de defesa ou sítio, vai para dentro do Parlamento", acrescentou.

Ele disse que o Executivo enviou, ainda, um projeto de lei (PL) com urgência urgentíssima para o Congresso em que define o que são atividades consideradas essenciais durante a pandemia de covid-19. "É toda aquela que serve para o cidadão botar pão na mesa. Então, tudo passa a ser atividade essencial", apontou o presidente.

No início da "live", Bolsonaro sustentou que a ação no Supremo e o projeto ao Congresso visam dar satisfação a parcelas da população que têm feito manifestações contra medidas restritivas adotadas em Estados e municípios para reduzir o contágio pelo novo coronavírus, que têm se multiplicado na atual fase de colapso da rede hospitalar em praticamente todo o País.

"A maior produção que nós podemos ter é a nossa liberdade e a nossa democracia, que a gente sabe que, pelo que a gente vê acontecendo no Brasil, parece que não estão tão sólidas assim, devemos nos preocupar com isso", disse o presidente da República.

Na visão de Bolsonaro, as matérias teriam o objetivo de "restabelecer a ordem" e tornar os poderes da República "cada vez mais harmônicos". "Temos que cada um reconhecer sua importância e seus limites, senão o caldo pode entornar, ter briga em casa, ter tensões entre poderes, e ninguém quer isso aí", advertiu.

Fonte: Notícias ao Minuto

Enquanto fecha bares, restaurantes e gera desemprego, Flávio Dino abastece geladeiras do palácio com picanha, maminha, rabada, carneiro e pescada amarela


Flávio Dino passa bem com despensa cheia enquanto o povo agoniza na crise do coronavírus

Enquanto o povo do Maranhão agoniza em meio à pandemia do novo coronavírus e tem até o seu ganha-pão ameaçado por decretos que restringem o comércio e fecham setores vitais para a economia, como bares e restaurantes, o governador Flávio Dino (PCdoB) não para de fazer gastos para manter as mordomias palacianas. Depois de licitar por mais de R$ 1 milhão um cardápio gourmet para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e de aditivar em R$ 11,5 milhões um contrato de locação de estruturas de palco, som, iluminação e outros equipamentos para realização de eventos em pleno período de distanciamento social, o comunista liberou mais de R$ 127 mil para para abastecer com picanha, maminha, alcatra, rabada, carneiro, filé de pescada amarela e outros 13 géneros alimentícios as geladeiras do Palácio dos Leões e demais residências oficiais do governo.

Ao todo, serão nada menos do que 3.500 kg (três toneladas e meia) de carne bovina, frango, carneiro e peixe para consumo no Palácio dos Leões, na residência oficial do vice-governador, no bairro Jardim Eldorado, e demais imóveis cujo sustento provém dos cofres públicos estaduais. O termo de homologação do contrato, assinado pelo secretário de Estado de Governo, Diego Galdino, está publicado na edição do Diário Oficial do Estado de 20 de janeiro deste ano (aba Terceiros).

De acordo com as regras contratuais, os alimentos serão fornecidos de forma parcelada, conforme a demanda das casas governamentais. Detalhe: as marcas dos produtos são as mais caras disponíveis no mercado: Sadia, Friboi, Fribal e Seara.

420 kg de picanha

Um dos gastos que mais chamam atenção é o efetuado para compra de carne de sol de picanha (R$ 73,56 o quilo) e em postas em formato triangular (R$ 50,43 o quilo), ambas da marca Friboi. O contrato prevê o fornecimento de nada menos do que 420 kg da nobre carne, totalizando mais de R$ 26 mil. Haja apetite para degustar tanta proteína de primeira qualidade.

A maminha, outra carne de primeira, também será servida em abundância na despensa palaciana. Serão 200 kg, também da marca Friboi, ao preço unitário de R$ 37,62 e custo total de R$ 7,5 mil. Outros R$ 7,4 mil foram reservados para a compra de 200 kg de alcatra, outro corte de carne de rara frequência nas mesas das famílias mais humildes.

O gasto com filé de pescada amarela (R$ 55,99 o quilo) e em postas (R$ 49,99 o quilo) é ainda maior. São 760 kg – 440 kg de filé e 320 kg de postas -, com valor somado de mais de R$ 40,5 mil.

Outra iguaria requisitada para satisfazer o requintado paladar dos comensais palacianos é o pernil de carneiro. São 40 kg da marca Friboi ou de qualidade superior, com preço unitário de R$ 52,99 e custo total de R$ 2.119,60 (dois mil, cento e dezenove reais e sessenta centavos).

As geladeiras do Palácio dos Leões e das outras residências oficiais do Governo do Estado também serão abastecidas com quase duas toneladas de coxa e sobrecoxa de frango, galinha de granja e caipira inteira abatida, peito e moela de frango, bisteca bovina, rabada bovina, patinho sem osso, costela de boi, contra-filé, coxão mole e linguiça calabresa.

Tamanha farra gastronômica em tempos de crise generalizada na saúde e grave retração econômica soa como humilhação aos maranhenses, sobretudo aos mais pobres, mergulhados no desespero e na incerteza de não ter o que comer.

Fonte: Blog do Luiz Cardoso

A Covid-19 fez mais uma vítima no Maranhão. Faleceu hoje (19), em decorrência de complicações da doença, o Investigador de Polícia Civil, Jorge Paulo Moreira, lotado na Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) e ex-diretor do Sinpol-MA



Foto Reprodução: Instagram

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão lamentou a perda.

“O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão está de LUTO e lamenta profundamente a morte do nosso grande irmão, parceiro de luta, lotado na SHPP, Jorge Paulo Moreira, que estava internado desde 24.02 no Carlos Macieira enfrentando a Covid19.

Nosso valoroso colega, que enfrentou sua missão e cumpriu com zelo. Inclusive atuou como diretor no Sinpol Maranhão. Lamentamos profundamente mais essa perda, para família, para a Polícia Civil e para a sociedade em geral.”

Fonte: Blog do Luiz Cardoso

POLÍCIA CIVIL REALIZA CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO DE HACKER EM IMPERATRIZ




Hoje, 18.03.2021, a Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da SEIC/DCCT (Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos), com apoio do Centro de Inteligência da Polícia Civil (CIPC), deu cumprimento a mandado de prisão em desfavor de um dos líderes de uma quadrilha de hackers que agia em Imperatriz e outras cidades do Maranhão e de mais dois Estados.

A prisão faz parte do desdobramento da segunda fase da “Operação Ostentação” ocorrida em Imperatriz, no mês de dezembro de 2020, onde os envolvidos desviaram cerca de 13 milhões de Reais do banco virtual Nubank. Desde a deflagração da operação, já foram cumpridos mandados de prisão nos Estados do Maranhão, Goiás e Tocantins. Como resultado positivo, a "Operação Ostentação" já obteve mais de 100 mandados de busca e apreensão cumpridos e 49 prisões realizadas.

Fonte: Notícias da Foto 

quarta-feira, 17 de março de 2021

Eliziane Gama propõe ajuda emergencial para órfãos da Covid-19






‘Precisamos criar políticas públicas nos mais diversos âmbitos para tentar reparar essa enorme tragédia e as dores desses órfãos’, defende a parlamentar (Foto: Tiago Queiroz)

Preocupada com a situação dos menores que perderam os pais para a Covid-19, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do Bloco parlamentar Senado Independente, apresentou projeto (PL 851/2021) para garantir ajuda emergencial aos órfãos da pandemia do coronavírus.

A proposta institui o benefício aos menores de 18 anos, órfãos de pai e mãe, cuja morte tenha se dado em decorrência da pandemia. O projeto prevê que mesmo que se os genitores tenham sido segurados da Previdência Social e garantido direito à pensão, e enquanto não implementado seu pagamento pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os menores serão assistidos pelo benefício emergencial.

“É fundamental o apoio do Estado aos menores de 18 anos. Precisamos criar políticas públicas nos mais diversos âmbitos para tentar reparar essa enorme tragédia e as dores desses órfãos”, defende a parlamentar. Para Eliziane Gama, é preciso ter um olhar especial do poder público em consonância com a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

“A Covid-19 está deixando uma herança muito ruim para o Brasil e para o mundo, precisamos agir em várias frentes e proteger os menores de idade de um futuro ainda mais terrível”, avaliou a parlamentar maranhense. (Assessoria da parlamentar)

Eliziane Gama conclui relatório da área de Cidadania e Esporte do Orçamento de 2021




O montante atribuído ao setor relatado pela parlamentar maranhense é de R$ 104,1 bilhões (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
A líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (MA), já concluiu seu relatório da área temática de Cidadania e Esporte do Orçamento Geral da União de 2021. O texto foi apreciado e aprovado, nesta terça-feira (16), pela CMO (Comissão Mista do Orçamento). Os relatores setoriais do orçamento são responsáveis por avaliar as despesas fixadas dos órgãos do governo, agrupados em áreas temáticas, e dos demais Poderes.

O montante atribuído ao setor relatado pela parlamentar maranhense é de R$ 104,1 bilhões. O Fundo Nacional de Assistência Social, responsável pelo pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada) a idosos e a pessoas com deficiência, detém 64,3% do total.

O gasto com o Programa Bolsa-Família, que caiu em percentual do PIB (Produto Interno Bruto) até 2018, deve crescer em 2021, retomando o patamar de 2019.


“O Ploa [Projeto da Lei Orçamentária] 2021 prevê um dispêndio de R$ 34,3 bilhões, frente aos R$ 29,5 bilhões autorizados para 2020, um aumento de 16,4%. Prevê o atendimento de 15,2 milhões de famílias, 2 milhões a mais do que o previsto para 2020 que foi de 13,2 milhões de famílias”, explica Eliziane Gama.

COMO



Nesta terça-feira (16), a CMO concluiu a apreciação e votação dos 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. O relatório final sobre o projeto de lei (PLN 28/2020) será votado no domingo (21). A votação da matéria na CMO e no plenário do Congresso Nacional está marcada para os dias 23 e 24 de março. Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram um total de 7.133 emendas ao Orçamento Geral da União. O valor solicitado supera os R$ 47 bilhões. (Com informações da Agência Senado)

terça-feira, 16 de março de 2021

Eliziane pede autonomia para novo ministro da Saúde




“Que o novo ministro tenha total autonomia no comando do Ministério da Saúde. Enquanto o governo não entender que a ciência precisa ser colocada à frente de ideologia política, continuaremos a ver o número de mortes crescendo exponencialmente. Basta de irracionalidade”. Da senadora Eliziane no Twitter








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quinta-feira, 11 de março de 2021

Eliziane Gama defende novo auxílio emergencial de R$ 600


 
Senadora lembra que o valor de R$ 600 pago no ano passado às pessoas atingidas pela pandemia foi conquistado por meio de uma ‘ação conjunta’ no Congresso Nacional (Foto: Reprodução/Internet)

Ao avaliar o projeto (PLV 2/2021) que amplia para 40% as margens dos empréstimos consignados a aposentados e pensionistas do INSS na pandemia aprovado nesta quarta-feira (10) pelo Senado, a líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA) defendeu a fixação do novo valor do auxílio emergencial em R$ 600.

“O que a gente tem visto em algumas situações são as pessoas buscarem o crédito, buscarem realmente o empréstimo para a manutenção diária, para o sustento diário, para comprar alimentação. Então, veja a situação grave que nós estamos enfrentando no Brasil, que nós só melhoraremos, só teremos realmente uma melhoria a partir de um subsídio, de um apoio do governo federal, não com essa ajuda emergencial que foi apresentada de R$250, mas a de R$600, que foi a que nós sempre defendemos”, disse.

Eliziane Gama lembrou que o valor de R$ 600 pago no ano passado às pessoas atingidas pela pandemia foi conquistado por meio de uma ‘ação conjunta’ no Congresso Nacional.



“Então, se o governo não entender que precisa assegurar recursos para a população brasileira, nós vamos aumentar a quantidade de pobres no Brasil”, alertou a parlamentar, ao argumentar que as avaliações econômicas indicam o aumento da pobreza e da população rica do País.

“Ou seja, os ricos ficando mais ricos e os pobres ficando mais pobres, e o fosso da desigualdade social aumentando no Brasil. E o mundo inteiro, todos os governos entendem que, neste momento, é necessária uma ajuda governamental para sair do momento de crise e depois colocar o País nos trilhos do crescimento e do desenvolvimento”, disse Eliziane Gama.

Ela considerou, no entanto, que as medidas demais que estão sendo adotada pelo governo são importantes, mas que não resolvem a situação dos milhões de brasileiros que perderam renda e emprego com a pandemia do novo coronavírus.

“Se não houver essa ajuda do governo, a gente não vai chegar a lugar nenhum”, afirmou a líder.


Fonte:https://cidadania23.org.br/2021/03/11/eliziane-gama-defende-novo-auxilio-emergencial-de-r-600/

quarta-feira, 10 de março de 2021

Senado aprova representação feminina no Colégio de Líderes



Presença das mulheres no colegiado é “um marco importante” na história do Senado por se tratar de um “novo tempo na Casa em que as mulheres terão mais protagonismo”, diz Eliziane Gama (Foto: Jonas Pereira / Agência Senado)

Na semana de celebrações pelo Dia da Mulher, o Senado aprovou nesta terça-feira (09) projeto de resolução (PRS 6/2021) da líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (MA), que prevê a criação de uma representante feminina no Colégio de Líderes. O projeto altera o regimento interno da Casa e vai à promulgação.

Para a parlamentar do Cidadania, a presença das mulheres no colegiado é “um marco importante” na história do Senado por se tratar de um “novo tempo na Casa em que as mulheres terão mais protagonismo”.

“É um marco importante a criação dessa liderança que dará muito mais espaço e protagonismo à bancada feminina para participar de fato do debate da ordem do dia”, disse Eliziane Gama, ao agradecer a relatora do projeto, senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e demais senadoras que subscreveram o PL.

Uma emenda da relatora ao texto estipula que haverá revezamento entre as integrantes da bancada a cada seis meses nos cargos de líder e vice-líderes. Além disso, determina que a vice-líder substituirá a líder da bancada feminina nos casos de impedimento ou ausência da titular.

O texto aprovado deixa claro que a liderança não terá a prerrogativa de indicar representantes nas comissões, assim como não tem esse direito o líder do governo, da Maioria e da Minoria.

“Uma vez que tal prerrogativa é atribuição dos líderes dos partidos e blocos parlamentares em sentido estrito. E efetivamente tem que ser assim, até mesmo para que seja respeitado o princípio da proporcionalidade na composição das comissões, conforme requer a Constituição Federal”, diz a parlamentar do Cidadania na justificativa da proposta.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é cotada para ser a primeira representante do grupo no Colégio de Líderes. (Com informações da Agência Senado)


Fonte:https://cidadania23.org.br/2021/03/09/senado-aprova-representacao-feminina-no-colegio-de-lideres/

terça-feira, 9 de março de 2021

Eliziane propõe criação da liderança da bancada feminina no Senado


 
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou projeto criando a liderança da bancada feminina do Senado.

Para Eliziane Gama, as senadoras precisam participar das reuniões de lideranças que definem as pautas do Plenário.

O produtor da Rádio Senado, Pedro Henrique Costa, conversou com a senadora sobre o assunto, e ouviu dela a necessidade de implantação deste posto na estrutura do Plenário da Casa.


segunda-feira, 1 de março de 2021

55kg de pasta base de cocaína com destino ao Maranhão são apreendidos em Goiás


 


A droga viria para São Luís e seria distribuída em seguida para estados do Nordeste. Dois homens foram presos e prejuízo ao crime organizado é de quase R$ 7 milhões

Uma Força Tarefa formada por PRF, Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada na Repressão a Roubos de Cargas (DECAR) e Polícia Militar de Goiás apreendeu 55 quilos de droga e realizou a prisão de dois narcotraficantes na tarde do último domingo, 28 de fevereiro de 2021, em Goiânia/GO.Após as buscas no interior do carro, os policiais encontraram um compartimento preparado entre o assoalho e a carroceria, um fundo falso com tabletes de pasta base de cocaína. O homem, de 27 anos, afirmou que levaria a droga para o estado do Maranhão e disse onde carregou os 36 tabletes no veículo. A equipe policial foi até o local indicado, em um bairro da capital, e localizaram outros 14 tabletes de droga no depósito, onde prenderam um homem de 30 anos de idade.

A dupla confirmou que a droga seria distribuída em estados do nordeste brasileiro. O prejuízo para o crime organizado é de aproximadamente R$ 7 mi. Eles foram conduzidos à Polícia Civil, onde serão investigados. Fonte: Inoticias

Informações obtidas pelos policiais apontaram que um veículo suspeito trafegava da região da fronteira do país até a capital goiana. As equipes do serviço de inteligência da Força Tarefa iniciaram os levantamentos e monitoramento dos possíveis alvos, fato que culminou com a abordagem de veículo suspeito, uma picape FIAT/Strada, na rodovia GO 080, entre Goiânia/GO e Nerópolis/GO


Fonte: Blog Asmoimp