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segunda-feira, 3 de julho de 2017

Casamento Comunitário em Imperatriz recebe inscrições a partir desta segunda

A solenidade será realizada no dia 18 de agosto, no Centro de Convenções.

Casamento comunitário.
Casamento comunitário. - Foto: Reprodução/Internet

  IMPERATRIZ – Começam nessa segunda-feira (3), as inscrições para o Casamento Comunitário, que será realizado pela Prefeitura de Imperatriz e Poder Judiciário do Maranhão, através das Varas da Família e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

  Os interessados devem comparecer, entre os dias 3 e 11 de julho, na Sedes e nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou de Convivência, das 8h às 14 horas, com os documentos pessoais. A solenidade será realizada no dia 18 de agosto, no Centro de Convenções de Imperatriz.

  Jovens menores de 18 anos devem fazer a inscrição acompanhados dos pais que devem preencher o “Termo de Consentimento”, fornecido pela Corregedoria, no local. Somente em casos excepcionais, que impeçam o comparecimento de um dos pais, será aceita a inscrição de noivos menores de idade desacompanhados.

  De acordo com o juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular da 2ª Vara de Família de Imperatriz, “a cerimônia visa regularizar a situação de pessoas que já convivem juntas, mas isso não impede que outros interessados se inscrevam para o casamento”, explicou.

  O projeto Casamentos Comunitários foi instituído pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, no ano de 1999, na gestão do então corregedor Jorge Rachid. Destinado às pessoas de baixa renda, o projeto já possibilitou a oficialização de mais de 100 mil uniões em todo o Estado.

  Em Imperatriz, somente no ano passado, foram oficializadas 1.050 uniões através desse projeto, que foi instituído na cidade em 2000 e, a cada edição, são realizadas, em média, 200 casamentos. O recorde aconteceu em novembro de 2016, com 750 casamentos.

  Para a inscrição, os noivos devem apresentar a seguinte documentação:

  - Certidão de Nascimento e Carteira de Identidade;

  - Autorização por escrito das pessoas responsáveis legais, no caso de noivos menores de 18 anos;

  - Declaração de duas testemunhas maiores que atestem não existir impedimento que proíba os noivos de casar, com documento de identificação e CPF;

  - Declaração do estado civil, do domicílio e da residência dos noivos;

  - Comprovante de residência;

  - Certidão de Óbito do cônjuge falecido (em caso de noivos viúvos), sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento (em caso de noivos divorciados);

  - Pacto antenupcial, no caso de regime de comunhão total de bens ou separação de bens;

Locais de inscrição

  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), na Rua Hermes da Fonseca, nº 49, entre as Ruas Piauí e Maranhão – Centro;

  Unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras);

CRAS/Bacuri: Rua Dom Pedro I, nº 1398;

  CRAS/Santa Lúcia: Rua 10 S/N, Recanto Universitário;

  CRAS/Cafeteira: Av. Liberdade, nº 46, Vila Ipiranga;

CRAS/ Coquelândia: Av. João XXIII;

CRAS/ Bom Jesus: Avenida da Universidade, S/N;

  CRAS/Santa Rita: Rua 16, nº 42 - Parque São José;

Polos do Centro de Convivência;

  Núcleo Parque Alvorada: Rua São Francisco, nº 32 – Parque Alvorada II;

  Núcleo Vila Davi: Rodovia BR-010, s/n – Vila Davi II;

Núcleo Vila Vitória: Rua 23, s/n – Vila Vitória;

  Núcleo Bom Jesus: Rua Padre Cícero, nº 65 – Bom Jesus;

  Núcleo João Castelo: Rua Collo de Melo, nº 38 – Parque Amazonas;

  Núcleo Independente: Rua Newton Belo, nº 130 – Vila Independente;

  Núcleo São José: Rua 14, nº 61 – Parque São José.

Fonte: iMirante.com




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