Cinco pessoas foram presas em flagrante durante a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – Rêmora, que apura os indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de saúde do Maranhão, os quais eram geridos pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC), organização social sem fins lucrativos.
O montante dos recursos públicos federais desviados por meio dos saques realizados em espécie ainda está sendo contabilizado, mas até o presente momento a cifra já supera a quantia de R$ 18 milhões. A Polícia Federal conseguiu apreender com um dos presos a quantia de R$ 71 mil.
O dinheiro estava em uma mochila de um funcionário do instituto. Estão sendo cumpridos mandados judiciais, expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão sendo quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e nove de busca e apreensão.
Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12 milhões. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse que aguarda comunicação judicial para tomar as providências cabíveis.
Investigações
Durante as investigações foram coletados diversos indícios de que recursos públicos destinados ao sistema de saúde estadual, os quais eram geridos pelo IDAC, estariam sendo desviados por meio de vultosos saques em espécie, que estariam sendo realizados por um funcionário da organização social diretamente das contas do Instituto.
Após firmar contratos de gestão com a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o IDAC passou a receber centenas de milhões de reais dos cofres públicos, os quais deveriam ser empregados, com exclusividade, na administração de diversas unidades hospitalares estaduais, tais como: Hospital Regional de Carutapera, Hospital Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME Barra do Corda, AME Imperatriz e, recentemente, passou a administrar também a Unidade de Pronto Atendimento do município de Chapadinha/MA.
Contratos
A CGU investiga ainda os indícios de que alguns contratos firmados pelo IDAC com a Secretaria Estadual de Saúde foram aditados com a finalidade de permitir o saque dos valores acrescidos ao contrato de gestão.
A partir da deflagração da Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, os investigados passaram a fragmentar os saques na tentativa de enganar o COAF, conduta que, no entanto, foi percebida pela PF.
Com o avanço da pesquisa investigativa, verificou-se que os investigados continuavam em plena atividade delituosa e que os saques de grande quantia de dinheiro em espécie tinham a finalidade de dificultar o rastreamento dos recursos públicos supostamente desviados. A investigação ingressava então em sua fase mais difícil: o rastreamento de valores em espécie.
Fonte: G1 Maranhão
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