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segunda-feira, 15 de maio de 2017

Ministério Público volta a pedir cassação da chapa Dilma-Temer ao TSE



Procurador diz que, além da cassação da chapa, o tribunal deve tornar Dilma inelegível por oito anos.

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral.
Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. - Foto: Agência Brasil

  BRASÍLIA - O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) novo parecer a favor da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A nova manifestação foi entregue na sexta-feira (12) e se refere ao processo em que o PSDB pediu a cassação do resultado das eleições.

  O novo parecer repete o posicionamento feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidente Dilma Rousseff inelegível por oito anos.

  A novidade na manifestação é a inclusão dos depoimentos de delação premiada dos publicitários João Santana e Mônica Moura, responsáveis pelas campanhas eleitorais do PT. Nos depoimentos, o casal citou suposto recebimento de propina na campanha por Dilma.

  Na sexta-feira (12), o relator da ação no TSE, Herman Benjamin, encaminhou aos demais ministros da Corte o complemento do relatório final do processo. A próxima etapa será a retomada do julgamento, que foi suspenso no mês passado para novo prazo de alegações para as defesas. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data do julgamento, que deve ocorrer a partir da última semana de junho.

Processo

  Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

  Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

  A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Fonte: iMirante.com

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