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sexta-feira, 24 de março de 2017

Maranhão é citado três vezes em lista suja do trabalho escravo



Empresa que fez obra da UFMA, em Imperatriz, e fazendeiros estão em lista divulgada ontem à noite, pelo Ministério do Trabalho


Empresa que prestava serviço para a UFMA foi alvo de fiscalização do MPT
Empresa que prestava serviço para a UFMA foi alvo de fiscalização do MPT (Foto: Reprodução)

  Dos 68 nomes incluídos na lista suja do trabalho escravo, divulgados ontem à noite pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), três referem-se ao Maranhão. A empresa Zurc Saneamento e Construções Ltda, responsável por execução de obra no campus Imperatriz da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), foi incluída por não cumprir obrigações que constavam em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, no ano passado (relembre o caso aqui). Segundo o Ministério do Trabalho, a empresa foi alvo de ação fiscal em 2014, ocasião em que foram identificados 17 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravidão.

  Também foram citados na lista dois fazendeiros dos municípios de Miranda do Norte e São Pedro da Água Branca. No primeiro caso, na Fazenda Sara - localizada no km-122 da BR-135 -, a ação fiscal ocorreu no ano de 2014, quando foram identificados quatro trabalhadores em situação análoga à de escravidão, o que resultou na inclusão do empregador Alexandre Vieira Lins na lista suja do MTE. A outra citação envolve Antônio Calixto dos Santos, proprietário da Fazenda Grapia, alvo de ação fiscal de 2013, que identificou um trabalhador na condição irregular.

  A lista suja do trabalho escravo foi divulgada após dois anos de disputa judicial. Uma ação da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) questionou a lista suja no Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2014. No início de fevereiro, o juiz Rubens Curado Silveira, da 11.ª Vara do Trabalho de Brasília, manteve liminar que obrigava o governo federal a publicar em até 30 dias o Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravos. Do total de empresas, 10 são da área de construção.

Fonte: O ESTADO




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