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segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

Em menos de 24h, jovem acusado de estupro é libertado da prisão após audiência de custódia em Imperatriz

  Em menos de 24h após ter sido autuado em flagrante pelo crime de estupro, artigo 213 do C.P.B, Agnaldo Júnior Rodrigues Silva, 23 anos, foi colocado em liberdade na tarde de segunda-feira (30), na Audiência de Custódia.

  Na manhã de hoje por volta das 9h, o acusado havia sido transferido para Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz, porém por volta das 15h ele foi levado para a Audiência de Custódia que foi presidida pelo Juiz Marco Antônio Oliveira, titular da 2ª Vara Criminal, na defesa estiveram três advogados, Eduardo Soares Buskovisck, Thiago Barros Agenor e Laercio Bruno Soares Silva.

A DECISÃO

  Os advogados de defesa argumentaram que Agnaldo Júnior tem residência fixa, é réu primário e não oferece risco. O Ministério Público estadual solicitou que a prisão em flagrante fosse transformada em prisão preventiva, no despacho o Juiz Marco Antônio determina que Agnaldo Júnior terá que comparecer mensalmente ao Fórum e não poderá ficar na rua depois das 21h, exceto para frequentar estabelecimento de ensino Acadêmico. Está proibido de frequentar festas públicas, não poderá manter contato com a vítima, e deverá ficar a mais de 700 metros de distância da vítima, caso alguma destas regras seja quebrada ele perderá os benefícios.

  As audiências de custódia são realizadas no período de 24h após a prisão do acusado, esse procedimento começou a ser ralizado no Maranhão em julho de 2015, a concessão da Liberdade Provisória de Agnaldo Júnior foi de acordo com artigo 310, inciso III e 319 do Código de Processo Penal.

ENTENDA O CASO

  Na manhã desse domingo (29), uma jovem compareceu ao Plantão Central da Delegacia Regional de Imperatriz, e relatou que tinha sido vítima de estupro, o acusado do crime é Agnaldo Júnior. O delegado de plantão Gustavo Tavares, encaminhou a vítima até o INCRIM, onde exames comprovaram que ela foi estuprada e esganada.

  O delegado e dois investigadores saíram para localizar o acusado e o apresentar no plantão, uma equipe se deslocou até uma Chácara da família no Bananal, enquanto outro investigador, ficou em frente a casa de Silva.

  Agnaldo Júnior foi preso na residência por volta das 13h, em seguida foi levado para o Plantão Central. O Delegado Gustavo Tavares fez os procedimentos legais na presença de um advogado do acusado.

Deu no Jornal Correio Popular

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