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Rua Perimentral Castelo Branco esq com a Rua Oratório no Parque Anhanguera

segunda-feira, 13 de julho de 2020

segunda-feira, 13 de julho de 2020 ACADEMIAS E ASSOCIAÇÕES PODERÃO REABRIR EM BACABAL MEDIANTE INSPEÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA




  O município de Bacabal permanece na segunda fase da reabertura comercial por mais uma semana, segundo um decreto municipal nº 650 publicado neste sábado, 11, e que passa a vigorar segunda-feira, 13 de julho.

  A decisão pela continuidade na segunda, de três fases previstas, é do Comitê de Crise, que analisa semanalmente a situação da pandemia da Covid-19 em Bacabal.

  O novo decreto autoriza o funcionamento de academias de ginástica, centros de treinamento de lutas, clube recreativos e sede social de associações, exclusivamente para a prática de atividades físicas e esportes.

  Bares das associações serão lacrados pela Vigilância

  Uma das condições exigidas para reabertura das sedes sociais das associações e clubes recreativos é o lacre dos bares existentes nesses estabelecimentos.

  Esse lacre deverá ser feito pela Vigilância Sanitária. Somente após a inspeção solicitada pelos responsáveis por associações e clubes é que a equipe da Vigilância Sanitária expedirá a autorização para que as atividades sejam retomadas.

  O mesmo acontece com as academias de ginástica. A direção desses estabelecimentos deverá enviar ofício para o departamento de Vigilância Sanitária solicitando uma visita e inspeção para que seja expedida a autorização de reabertura. 


  O decreto nº 650 está disponível no seguinte link


Portaria nº 146, de 11 de julho de 2020


Portaria n 147, de 11 de julho de 2020










Fonte: Falando Sério Bacabal


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Van capota e deixa 16 profissionais da saúde feridos no Campo de Peris


Não houve colisão com nenhum outro veículo e PRF investiga possibilidade do condutor ter dormido ao volante.
Van capota e deixa 16 profissionais da saúde feridos no Campo de Peris — Foto: Divulgação

  Um capotamento envolvendo uma van que transportava passageiros de São Luís e Barreirinhas deixou 16 feridos na madrugada desta segunda-feira (13), na BR-135, na localidade Campo de Peris, município de Bacabeira. A equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que atendeu a ocorrência disse que existe a possibilidade do motorista ter dormido ao volante.

  Passageiros dizem que o próprio condutor, que está entre os feridos, reclamava de uma "pancada no peito". Entre os passageiros estavam três médicos, alguns enfermeiros (as), assistentes sociais e outros profissionais da saúde, que viajavam da capital para Barreirinhas.

  Nenhuma vítima teve fratura exposta e, portanto, a quase totalidade será mencionada no Boletim de Acidente de Trânsito (BAT) como lesões leves.

  Às vítimas foram socorridas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Bombeiro e foram levadas para hospitais de São Luís. Uma criança de aproximadamente um ano de idade nada sofreu. Só a mãe dele, que teve um corte na cabeça.

Fonte: G1 Ma


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Homem é encontrado morto no Rio Itapecuru, em Coroatá

Segundo informações, o rapaz identificado como Marcos, de 33 anos, estava desaparecido desde sábado (11), quando foi visto pela última vez.

Vítima foi encontrada sem vida boiando nas águas do Rio Itapecuru

  A polícia foi informada por volta das 11h00 deste domingo (12) que um homem havia sido encontrado morto no Rio Itapecuru, na cidade de Coroatá. A vítima, que era moradora do bairro da Palmeira Torta, foi identificada apenas como Marcos, de 33 anos.

  Segundo informações iniciais, o rapaz estava desaparecido desde sábado (11), quando foi visto pela última vez. Ele seria dependente químico e a princípio morreu vítima de afogamento.


Fonte: Coroatá Online



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RUA QUINTINO BOCAIUVA ESQUINA COM SÃO VICENTE DE PAULA, FEIRA DO BOM SUCESSO

quinta-feira, 9 de julho de 2020

PRF prende homem acusado de homicídio qualificado, em Porto Franco/MA


   Quinta-feira, 09 de julho de 2020, por volta das 14h50, no Km 156 da BR 010, em frente à Unidade Operacional da PRF em Porto Franco/MA, foi abordado um micro-ônibus de cor branca, conduzido por um homem de 66 anos.

  Após consultas aos sistemas de segurança, verificou-se pendente de cumprimento um mandado de prisão em desfavor do motorista do veículo de transporte de passageiros.

  Diante da constatação, foi dada voz de prisão para o condutor, que foi encaminhado à Polícia Civil em Porto Franco juntamente com o veículo que estava conduzindo.

  Os passageiros que eram transportados no micro-ônibus foram realocados em outro automóvel da mesma linha de transporte.

Fonte: PRF

Eliziane Gama critica vetos do presidente Bolsonaro

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou, nas redes sociais, o veto do presidente da República Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142.

  Bolsonaro vetou 16 itens do projeto de lei elaborado para diminuir o impacto da Codid-19 em indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.

  O presidente alegou “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. (Veja aqui os ítens vetados).

  A líder do Cidadania no Congresso, senadora Eliziane Gama disse que trabalhará para derrubar os vetos de Bolsonaro.

  “Ao vetar a proteção para as populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em plena pandemia da Covid-19, o presidente da República dá as costas aos mais vulneráveis neste momento em que a contaminação só aumenta. Vamos trabalhar para derrubar esses vetos ao #PL1142”, disse Eliziane.

Câmara Municipal de Imperatriz divulga edital para concurso público com salários de até R$ 5.000


Ao todo, são 50 vagas, sendo 15 pra nível fundamental, 17 para os níveis médio/técnico e 18 para nível superior.



Com total de 50 vagas, a Câmara Municipal de Imperatriz abre concurso. Os interessados devem se inscrever até 24 de Julho de 2020

  A Câmara Municipal de Imperatriz (MA), divulgou edital de concurso público para provimento de vagas no Poder Legislativo para níveis fundamental, médio, técnico e superior.

Os cargos são:

  Nível fundamental - Agente Patrimonial, Jardineiro e Agente de Serviços Gerais;

  Nível médio/técnico - Técnico Legislativo, Agente de Segurança do Legislativo, Intérprete de Libras, Técnico de Informática e Técnico em Comunicação Social;

  Nível superior - Procurador Legislativo, Contador, Médico, Enfermeiro, Psicólogo, Engenheiro Civil, Analista de Sistemas, Assistente Social e Comunicação Social com habilitação em Jornalismo.

  Os salários para os aprovados, de acordo com a função, variam de R$ 1.574,00 a R$ 5.000,00.

  O processo seletivo contará com prova de conhecimentos gerais, conhecimentos específicos, prova objetiva, discursiva e prática, de acordo com o cargo. Tem data prevista para o dia 30 de agosto de 2020 e os interessados devem se inscrever até 24 de julho, por meio no portal da Câmara Municipal http://www.camaraimperatriz.ma.gov.br/ e clicar no link que direciona para o realizador do certame. Preencher de forma total e corretamente a ficha de inscrição, selecionando o cargo.

  As taxas de participação vão de R$ 60 a R$ 100, conforme o cargo almejado e aqueles que precisarem de isenção do pagamento do valor de inscrição, devem fazer o pedido via requerimento, de acordo com o edital.

  O Concurso Público será executado pelo INSTITUTO COELHO NETO, sob a supervisão da Comissão do Concurso Público da Câmara Municipal e terá o prazo de validade de 02 (dois) anos, a partir da data da homologação do resultado final, podendo este ser prorrogado por igual período, a critério da Câmara Municipal de Imperatriz.

  Outros detalhes devem ser obtidos no edital completo com retificações, que pode ser acessado através do link http://www.camaraimperatriz.ma.gov.br/index.php/concurso-publico .

Sidney Rodrigues – ASSIMP
Foto – Sidney Rodrigues



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RUA QUINTINO BOCAIUVA ESQUINA COM SÃO VICENTE DE PAULA, FEIRA DO BOM SUCESSO

quarta-feira, 8 de julho de 2020

Polícia desmonta desmanche de carros em Davinópolis

No local, foram apreendidos seis veículos, e dois homens foram presos.

  DAVINÓPOLIS – Após uma denuncia anônima, a Polícia Militar chegou a uma chácara no município de Davinópolis, onde funcionava como desmanche de carros. No local, foram apreendidos seis veículos, sendo cinco de passeio e uma caminhonete. Todos estavam sendo desmontados.

  De acordo com a polícia, três homens estavam no local, dois foram presos e um conseguiu fugir. Os suspeitos ainda tentaram subornar os policiais. Eles foram trazidos para Imperatriz, apresentados no Plantão Central da Polícia Civil e autuados.

  Ainda conforme a polícia, os suspeitos já tinham passagem por receptação e adulteração de veículos.

  Os veículos encontrados no local têm placas dos estados do Pará, Piauí e Maranhão. A polícia acredita que todos os carros eram roubados, e que as peças seriam comercializadas em Imperatriz.

  As investigações devem continuar. Agora, a polícia quer saber se tem mais pessoas envolvidas no crime e quem seriam os compradores das peças retiradas dos veículos. 

Fonte: Imirante.com

segunda-feira, 6 de julho de 2020

PRF apreende cinco carretas carregadas com madeira que estavam escondidas em Povoado na zona rural de Açailândia/MA

Nos cinco veículos foram encontrados 234 metros cúbicos de madeira_

  Sábado, dia 4 de julho de 2020, por volta das 10h30, uma equipe da PRF realizava ronda ostensiva na altura do Km 335 da BR 010, entre Açailândia/MA e Itinga do Maranhão/MA, e ao avistar um caminhão saindo da estrada de chão que dá acesso ao Povoado 50 Bis, resolveu adentrar na referida estrada e chegando no Povoado Nova Vitória, visualizou carretas paradas que aparentavam transportar madeira serrada.

  No mesmo instante, pelo menos quatro homens que se encontravam num restaurante próximo aos veículos empreenderam fuga pelo matagal.

  A equipe tentou alcançá-los, porém, sem sucesso. Ao retornar em direção aos caminhões, percebeu que todos encontravam-se com carga de madeira serrada e suas cabines trancadas. Informações deram conta que os veículos estavam parados no povoado a cerca de 03 a 05 dias.

  Diante das constatações iniciais, os policiais permaneceram no local até a chegada de apoio para retirada e apreensão dos veículos e da carga.

  Equipes da PRF, PM e Exército Brasileiro auxiliaram na retirada e escolta dos caminhões, que foram entregues ao ICMBio em Açailândia.

  Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: Transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida.

  Combate a crimes ambientais na Região Tocantina

  Somente no ano de 2020, a Polícia Rodoviária Federal na Região Tocantina apreendeu 42 (quarenta e duas) carretas transportando um total de 1.265 metros cúbicos de madeira irregular.

  Toda essa madeira é suficiente para transbordar uma piscina semi-olímpica, que tem 1.000 metros cúbicos, dividos em 25 metros de comprimento, 20 metros de largura e dois metros de profundidade.

  A PRF em todo o Brasil tem intensificado as fiscalizações a veículos de carga, com foco em combater crimes ambientais, visto que quadrilhas especializadas estão atuando no desmatamento das florestas brasileiras.

Fonte: PRF




sexta-feira, 3 de julho de 2020

Relator do processo de afastamento do Prefeito de Imperatriz emitirá primeiro parecer na próxima semana


Relatório vai a apreciação da Comissão Processante

 Relator da comissão processante (Ricardo Seidel), responsável por emitir o parecer de afastamento ou arquivamento do processo, recebe os documentos para iniciar sua avaliação

  Termina na próxima semana o prazo para o relator do processo de afastamento do prefeito Assis Ramos (DEM), pedido pelos advogados Fábio Santana Santos e Gabriela Barbosa Bonfim, apresentar seu primeiro parecer. Ricardo Seidel (PSD), relator da comissão processante que é responsável por emitir o parecer de cassação ou o arquivamento do processo, recebeu na tarde da última quinta (02), os documentos para dar início à avaliação.

  O prefeito apresentou sua defesa, que se encontra nas mãos do relator. Esta pede a rejeição do processo, onde alega que os denunciantes não teriam especificado, com clareza, o motivo da denúncia, ou apresentado as provas, o que não corresponde com a verdade.

   Seidel deve avaliar e emitir um documento dando o seu primeiro parecer para ser apreciado pelo plenário da Câmara já nesta próxima semana, quando a comissão irá decidir se dá continuidade ou arquiva o processo.

  Já estão pré-agendadas, reuniões para apresentação e apreciação de relatórios pelos demais membros da comissão na segunda-feira (06).

“Recebi a defesa preliminar, tanto do prefeito como da secretária Mariana Jales. Agora irei emitir ofícios solicitando mais esclarecimentos de alguns outros órgãos, material que acredito ser relevante para a montagem desse primeiro parecer, e se estes vão ter prosseguimento ou não na comissão processante”, disse.

  A primeira defesa tinha dez dias pra ser apresentada e foi feita dentro do prazo. Após o parecer a comissão vai votar em plenária, e lá será decidido se o processo será arquivado ou se vai prosseguir. Caso continue, o relator terá 90 (noventa dias) contando da notificação ao prefeito, para apresentação de um segundo parecer (final). Ao longo desse período acontecerão diligências que a relatoria achar necessárias e solicitações para o presidente da comissão. Se houver a decisão a favor do afastamento, irá acontecer uma votação onde 2/3 (dois terços) dos vereadores tem que votar. Dependendo do resultado, o prefeito é afastado e em seguida o presidente da Câmara já oficializa o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da decisão.

  O relator informa que necessariamente não há a obrigatoriedade de serem usados os 90 dias para a decisão final do processo.

Entenda

  Além desta Comissão Processante, existem atualmente mais 2 CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) sendo realizadas simultaneamente – Dos 43 milhões da saúde e da empresa Catho, também ligada a saúde – das três esta é a mais severa, pois a finalidade da Comissão Processante é inocentar ou afastar o prefeito.

  “O resultado final das CPIs em andamento, caso haja comprovação das irregularidades, é o encaminhamento para as vias judiciais e abertura de uma Comissão Processante. Já o caso aqui abordado, é a própria Comissão Processante, o que pode acarretar em cassação do atual prefeito”, finalizou Seidel.

Sidney Rodrigues – ASSIMP
Foto - divulgação

Bolsonaro desobriga uso de máscaras em templos religiosos e escolas



A Lei 14.019 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 3

© Getty

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, incluindo transportes como ônibus, táxis, carros de aplicativos, aeronaves e embarcações, como medida para combater o contágio do novo coronavírus. A Lei 14.019 está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 3, e um dos vetos diz respeito ao uso de máscara em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

  O governo justificou o veto como argumento de que o dispositivo, "ao estabelecer que o uso de máscara será obrigatório em demais locais fechados em que haja reunião de pessoas, incorre em possível violação de domicílio por abarcar conceito abrangente de locais não abertos ao público".

  Na justificativa, o governo lembra o artigo 5º, XI, da Constituição Federal, "o qual dispõe que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial".

  Também foram vetados dispositivos que dispõem sobre as circunstâncias agravantes para a gradação da multa imposta pelo não uso da máscara. "Muito embora haja prerrogativa para a elaboração de normas gerais pela União em relação à matéria, a não imposição de balizas para a gradação da sanção imposta pela propositura legislativa gera insegurança jurídica, acarretando em falta de clareza e não ensejando a perfeita compreensão da norma", diz a justificativa publicada no DOU.

  Bolsonaro vetou ainda o dispositivo que obrigava órgãos e entidades públicas a fornecerem máscaras de proteção individual. Segundo as razões do veto, "a medida institui obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausente ainda o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro".

Fonte: Notícias ao Minuto



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