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quinta-feira, 15 de abril de 2021

Senadores defendem funcionamento imediato da CPI da Covid





Eliziane Gama e Alessandro Vieira argumentam que atualmente o Congresso Nacional e o Judiciário estão deliberando de forma virtual, e e que ...

Eliziane Gama e Alessandro Vieira argumentam que atualmente o Congresso Nacional e o Judiciário estão deliberando de forma virtual, e e que com a CPI não poderia ser diferente (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O líder do Cidadania no Senado, Alessandro Vieira (SE), e a líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), manifestaram-se pelo funcionamento imediato por meio do modelo remoto dos trabalhos da CPI da Covid, cujo requerimento de criação da investigação das ações do governo na pandemia foi lido em plenário, nesta terça-feira (13).

Os parlamentares argumentam que atualmente o Congresso Nacional e o Judiciário estão deliberando de forma virtual e em alguns casos de forma mista, para manter as recomendações de isolamento social, e que com a CPI não poderia ser diferente.

Eliziane Gama cita como exemplo o funcionamento da comissão da Covid, que faz duas reuniões semanais para tratar com especialistas sobre ações para o enfrentamento à doença.

“Nós temos uma intensidade de debates e de reuniões que ocorrem com a maior efetividade possível. Ou seja, é absolutamente possível nós fazermos a CPI [da forma virtual]”, afirmou.

“O que nós precisamos agora é fazer a instalação de forma imediata para que ela realmente possa acontecer”, completou a senadora.

“O Congresso está reformando até a Constituição em modelo virtual. Audiências são realizadas, documentos são analisados e se tomam decisões em todas as searas dos Poderes da República, hoje, por sistema misto, virtual ou, quando necessário, presencial. Então, não há por que a gente perder um tempo imenso com estratégias que são apenas protelatórias e manifestam um receio da apuração”, defende Alessandro Vieira.

quinta-feira, 8 de abril de 2021

Desvio de dinheiro da Saúde: PF apreende jóias e dinheiro em residências de investigados em São Luís


Na residência do ex-secretário de Saúde Municipal de São Luís, Lula Fylho, segundo publicou o site O Informante, a operação também fez apreensões, mas ainda não forneceu detalhes. Está marcada para às 10h desta manhã entrevista coletiva na sede da Superintendência da Polícia Federal no Maranhão.


A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00.


Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.
Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.
A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.


Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1a Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.


Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).


A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.


Fonte: Blog do Luiz Cardoso 

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Com voto de Eliziane, Senado aprova projeto de prevenção ao suicídio entre profissionais segurança




A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder da Bancada Independente, destacou a aprovação, nesta terça-feira (06), pelo plenário do Senado do projeto (PL 4815/2019),que garante ações de prevenção da depressão e ao suicídio entre os policiais de segurança. A iniciativa é de autoria de Alessandro Vieira (SE), líder do Cidadania na Casa.



A proposta inclui a categoria profissional no Pró-Vida (Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública). A matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.


Para Eliziane, que é autora de parecer favorável à matéria na Comissão de Assuntos Sociais, é importante o desenvolvimento de programas que sejam direcionados para a melhoria da qualidade de vida dos policiais e agentes de segurança pública.



Apesar da carência de dados oficiais, pesquisas brasileiras e estrangeiras têm demonstrado que o risco de suicídio entre policiais é cerca de duas vezes maior do que a média geral da população.


“É fundamental cuidar desse setor que zela pela segurança da sociedade. A atividade desempenhada por esses profissionais é marcada de uma rotina de constante tensão e perigo. Isso pode desencadear várias formas de sofrimento psíquico, como depressão, transtorno de estresse pós-traumático ou até uso de álcool e drogas”, afirmou.


Eliziane lembrou que a aprovação do projeto atende a uma antiga demanda da categoria no Congresso Nacional.


O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) foi o relator de plenário do projeto.


*Anuário*


O projeto estabelece a publicação anual de dados sobre transtornos mentais e suicídio entre esses profissionais. De acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2019, foram registrados 104 suicídios de policiais civis e militares em 2018. O levantamento revela que o número de policiais vítimas de suicídio é superior ao de policiais assassinados.

terça-feira, 6 de abril de 2021

Eliziane coordena comissão sobre abertura dos cultos




A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) teve papel importante na articulação da liberação dos cultos evangélicos e missas católicas no país.


Mesmo com seu partido, o Cidadania, contrário à liberação deste tipo de evento religioso, Eliziane articulou no governo federal a liberação dos eventos.
Na semana passada, ela liderou grupo de pastores evangélicos na audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques, que resultou na decisão que liberou a realização dos eventos religiosos.

“Foi uma decisão importante para a realização de um serviço tão importante neste momento difícil do país”, disse a senadora.

Ao lado do deputado federal Pastor Cezinha, líder da bancada evangélica, Eliziane articulou também a presença do pastor Enos Ferreira, que tratou especificamente das capelanias no Maranhão.

Nunes Marques determinou no fim de semana que os cultos e as missas estão liberadas.

Na decisão, o ministro proibiu estados e municípios de editarem normas restringindo a realização do eventos religiosos.

sexta-feira, 2 de abril de 2021

Eliziane lança pré-candidatura de Weverton ao governo e declara apoio para Flávio Dino ao Senado

 


Em entrevista à TV Mirante na manhã de hoje, a senadora Eliziane (Cidadania) confirmou que apoiará o colega de parlamento Weverton (PDT) na disputa pelo governo do Estado em 2022. Ela também ratificou que estará com Flávio Dino (PCdoB) para o cargo que ele disputar, ou seja, o Senado.

“Nós entendemos que dentro do grupo que é coordenado pelo nosso líder, que é o governador Flávio Dino, o nome do Weverton encontrou mais condições, envolvendo mais lideranças políticas, trazendo propostas importantes”, explicou Eliziane ao escolher o pedetista em vez do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

Eliziane esclareceu que hoje, dentro do Cidadania, o senador Weverton é o pré-candidato ao governo do Estado, e Flávio Dino “como candidato para o que ele desejar. Se for presidente da República, vice-presidente, Senado, ele como líder terá o nosso apoio incondicional”.

Veja o vídeo: 

quinta-feira, 1 de abril de 2021

Eliziane garante ampliação da Comissão da Covid-19



O Senado aprovou nesta semana requerimento (REQ 974/2021) da líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que amplia de 7 para 13 membros a comissão de senadores que fiscaliza e monitora as políticas de combate à pandemia de covid-19.

A parlamentar considera importante aumentar o número de membros do colegiado presidido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem como relator o senador Wellington Fagundes (PL-MT).

“A comissão tem apenas sete membros. Nosso bloco, por exemplo [a senadora é líder do Bloco Parlamentar Senado Independente], com nove senadores, não tem direito sequer a uma vaga de titular nesse colegiado. A ampliação dará uma oportunidade mais democrática para que todos possamos participar do colegiado”, disse.


A senadora argumenta que os seis novos membros vão aprimorar “ainda mais” o trabalho do grupo. Ela lembrou que a comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que teve função semelhante no ano passado, com 12 vagas para titulares e 12 vagas para suplentes, “teve uma atuação estratégica para assegurar maior controle e transparência no enfrentamento da pandemia”.


Eliziane Gama destacou que essa comissão mista, da qual ela era a vice-presidente, contava com sub-relatorias por áreas temáticas que contribuíram para o trabalho daquele colegiado, tratando de questões sobre saúde pública, situação fiscal e execução orçamentária das medidas, entre outras.


O requerimento aprovado de Eliziane também aumenta, em mais seis membros, a quantidade de suplentes.


As informações são da Agência Senado

Morre o vereador de São Luís Batista Matos, mais uma vítima da Covid-19



Faleceu na manhã desta quarta-feira (31) o jornalista e vereador de São Luís João Batista Matos. O parlamentar foi diagnosticado com a Covid-19 e precisou ser internado em um hospital da capital, mas, infelizmente, não resistiu às complicações da doença e faleceu.

A assessoria divulgou nota oficial:

“Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. 8 Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia; e não somente a mim, mas também a todos os que amarem a sua vinda.”

2 Timóteo 4:7-8

É com imensa tristeza e consternação que a assessoria e a família comunicam o falecimento do nosso irmão em Cristo e eterno Vereador João Batista Matos Viana Pereira, ocorrido no início da manhã desta quarta-feira, 31 de março de 2021, em decorrência de complicações pela Covid-19.

Nesse momento de extrema dor, pedimos as orações e a consolação do ESPÍRITO SANTO de DEUS sobre sua amada esposa Liana Ramalho, filhos Samuel e Daniel Matos, sua mãe D. Clenir, parentes, irmãos em Cristo e amigos.

“Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos”.

Salmos 116:15

Trajetória

João Batista Matos é casado com a arquiteta Liana Ramalho com quem tem dois filhos, Samuel e Daniel. Uma das primeiras batalhas vencidas foi a dificuldade na infância. Filho de uma mãe que lavou roupa e também cuidou da casa dos outros, aos 40 dias de seu nascimento foi morar com outros familiares em Bacabal. Retornou sete anos mais tarde, quando a mãe, Dona Clenir, que é exemplo de conquista para o filho, já era auxiliar de enfermagem concursada do hospital Dutra e do Hospital Infantil.

João Batista frequentou as escolas públicas (Luís Viana, Sesi e Liceu) e com muita determinação superou cada obstáculos impostos pela vida. Obstáculos que, como diz, serviram como provas para capacitá-lo a enfrentar grandes desafios. Com isso, o sonho de se tornar um grande comunicador virou uma realidade, sendo aprovado anos mais tarde para o curso de Comunicação Social na UFMA (Radialismo). Também foi professor de inglês e membro de uma Ong francesa.

Após anos de vivência com entidades comunitárias e o dia-a-dia nas redações do O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante e FM Esperança, permitiram que João Batista entendesse sua vocação para a política. Muito mais que isso, entendesse a vocação para atender as necessidades do seu povo, da sua gente.

quarta-feira, 31 de março de 2021

Secretaria Municipal de Assistência Social realiza tradicional entrega de peixes

Um total de 10 toneladas de peixes foram entregues em pontos estratégicos da cidade com toda as medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.


Famílias em situação de vulnerabilidade social foram beneficiadas na manhã desta quarta-feira (31) com a tradicional entrega de peixes realizada anualmente pela Prefeitura de Coroatá por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. O levantamento das famílias contempladas foi feito pela equipe dos CRAS que distribuíram as senhas.

Um total de 10 toneladas de peixes foram entregues em pontos estratégicos da cidade como Matadouro, Escola Novo Areal, Creche do Mocó e Escola do Eco Marajá. A equipe responsável pela entrega seguiu toda as medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19.

Essa acão social é realizada desde o inicio da administração do prefeito Luis da Amovelar Filho para que muitas famílias carentes possam ter o alimento em sua mesa no período da semana santa.

"A Prefeitura de Coroatá segue o cronograma anual de entrega de peixes na semana santa, o nosso grupo politico faz isso desde a gestão do meu pai quando foi prefeito, na minha gestão durante os quatros anos nós fizemos todos os anos a entrega de peixes e esse ano não foi diferente. Mesmo com todas as dificuldades que temos enfrentado com a pandemia, tivemos a marca de 10 toneladas de peixes onde atendemos quase todas as famílias em vulnerabilidade social, famílias carentes que necessitam ter o alimento em sua mesa nessa época." Destacou Luis da Amovelar Filho, prefeito de Coroatá.

Prefeitura Municipal de Coroatá.

Fonte: Coroatá Online





Senado aprova requerimento de Eliziane Gama que amplia membros da Comissão da Covid-19




‘A ampliação dará uma oportunidade mais democrática para que todos possamos participar do colegiado’, diz a senadora (Foto: William Borgmann)

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) requerimento (REQ 974/2021) da líder do bloco parlamentar Senado Independente, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que amplia de 7 para 13 membros a comissão de senadores que fiscaliza e monitora as políticas de combate à pandemia de covid-19.

A parlamentar considera importante aumentar o número de membros do colegiado presidido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem como relator o senador Wellington Fagundes (PL-MT).

“A comissão tem apenas sete membros. Nosso bloco, por exemplo [a senadora é líder do Bloco Parlamentar Senado Independente], com nove senadores, não tem direito sequer a uma vaga de titular nesse colegiado. A ampliação dará uma oportunidade mais democrática para que todos possamos participar do colegiado”, disse.

A senadora argumenta que os seis novos membros vão aprimorar “ainda mais” o trabalho do grupo. Ela lembrou que a comissão mista (composta por senadores e deputados federais) que teve função semelhante no ano passado, com 12 vagas para titulares e 12 vagas para suplentes, “teve uma atuação estratégica para assegurar maior controle e transparência no enfrentamento da pandemia”.

Eliziane Gama destacou que essa comissão mista, da qual ela era a vice-presidente, contava com sub-relatorias por áreas temáticas que contribuíram para o trabalho daquele colegiado, tratando de questões sobre saúde pública, situação fiscal e execução orçamentária das medidas, entre outras.

O requerimento aprovado de Eliziane também aumenta, em mais seis membros, a quantidade de suplentes. (Com informações da Agência Senado)

sexta-feira, 26 de março de 2021

Relator do Orçamento acata recomendações de Eliziane Gama por mais recursos para área social




“É muito importante neste momento que estamos vivendo e para o pós-pandemia destinar mais verba para a Cidadania”, diz a senadora, relatora setorial da área (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A CMO (Comissão Mista de Orçamento) conclui nesta quinta-feira (25) a votação da proposta orçamentária para deste ano (PLN 28/2020) com o acatamento pelo relator da matéria, senador Márcio Bittar (MDB-AC), de várias sugestões apresentadas pela líder do bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA) que garantem a inclusão de mais recursos para área social no Orçamento da União em 2021.
“É muito importante neste momento que estamos vivendo e para o pós-pandemia destinar mais verba para a Cidadania, área que atende comunidades vulneráveis e para quem a crise da pandemia chega de forma mais implacável. Dos 150 milhões de reais por mim solicitados para as comunidades terapêuticas, o relator destinou 120 milhões, o que é um valor muito importante para dar continuidade a esses programas em todo Brasil”, disse a parlamentar, relatora setorial de Cidadania e Esporte.

Para a senadora, Bittar mostrou sensibilidade com os mais pobres ao suplementar R$ 250 milhões para o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

“Fizemos a indicação de 300 milhões de reais, mas conseguimos R$ 250 milhões, o que já foi um grande ganho considerando-se as dificuldades econômicas e sociais que estamos vivendo com a pandemia do coronavírus”, analisou.

Outras sugestões de complementação feitas por Eliziane Gama foram acatadas pelo relator foram R$ 80 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais específicos; R$ 152,5 milhões para implantação e mobilização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer e inclusão social, e mais R$ 150 milhões para o desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de educação, esporte, lazer e inclusão social.

No total, entre a fase setorial e o parecer final aprovado pela CMO, o reforço na área de Cidadania e Esporte relatada por Eliziane Gama foi da ordem de R$ 1,435 bilhão.

O parecer aprovado pela CMO segue agora para apreciação do plenário Congresso Nacional (deputados e senadores) ainda nesta quinta-feira (25).