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sexta-feira, 27 de março de 2020

Justiça proíbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento social


Também foi suspensa a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais,l

© Reuters

  RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça Federal proibiu, na tarde desta sexta-feira (27), o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

  Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.

  A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias "se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS". sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.

  A decisão se baseia no argumento, arguido pelo MPF, de que a inclusão de novos setores no rol de atividades e serviços essenciais é ilegal, já que essa lista foi definida originalmente por uma lei federal de 1989.

  "O decreto é um ato normativo secundário, de natureza regulamentar infralegal, que deve, portanto, obediência plena à lei, que lhe é superior, cabendo somente a esta impor obrigações e deveres de caráter geral. (...) O decreto 10.292/2020 ao inserir "atividades religiosas de qualquer natureza obedecidas as determinações do Ministério da Saúde" e "unidades lotéricas" como atividades essenciais o fez em contrariedade ao disposto na lei nº 7.783/1989", afirma o juiz federal.

  Na terça (24), Bolsonaro fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para criticar as medidas de bloqueio e isolamento adotadas por governadores e prefeitos, defendendo que a população voltasse para suas atividades corriqueiras, com exceção de idosos e demais integrantes de grupos de risco.

  Nesta sexta, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) lançou campanha publicitária contra o isolamento, com o slogan "O Brasil não pode parar".

  O presidente também tem dito reiteradas vezes em entrevistas e pronunciamentos públicos que governadores e prefeitos -que determinaram medidas de restrição à circulação de pessoas, de aglomerações e de fechamento de estabelecimentos comercial- estão gerando "histeria" e querem quebrar o país.

  Na quarta (25), Bolsonaro editou decreto que classificou templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais, o que liberava o funcionamento desses locais mesmo com proibições de aglomerações decretadas por governadores e prefeitos.

  O decreto de Bolsonaro atendeu a pressões da bancada evangélica, que temia a proibição de cultos. Decretos ao redor do Brasil e decisões judiciais vinham impedindo igrejas de realizarem atividades com aglomeração de público.

  Uma dessas liminares proibiu cerimônias na Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia, aliado de primeira hora do presidente.

  Em entrevista ao apresentador Ratinho, do SBT, na última sexta-feira (21), Bolsonaro criticou a proibição de cultos em igrejas. "O que eu vejo no Brasil, não são todos, mas muita gente, para dar uma satisfação para o seu eleitorado, toma providências absurdas... Fechando shoppings, tem gente que quer fechar igreja, o último refúgio das pessoas", disse Bolsonaro.

  A prefeitura de Duque de Caxias afirma que ainda não foi notificada da decisão. "Assim que receber, a Procuradoria Geral do Município irá se pronunciar, de acordo com a decisão do prefeito Washington Reis", diz em nota.

  A reportagem procurou a AGU (Advocacia Geral da União) em busca de um posicionamento sobre a decisão judicial, mas não obteve resposta até o momento.

  As medidas determinadas pelo juiz são:

  - A suspensão da aplicação dos incisivos XXXIX e XL do § 1º do art. 3º do Decreto nº 10.282/2020, inserido pelo Decreto nº 10.292;2020, editados pela União;

  - À União que se abstenha de editar novos decretos que tratem de atividades e serviços essenciais sem observar a Lei nº 7.783/1989 e as recomendações técnicas e científicas dispostas no art. 3º 1º, da Lei nº 13.979/2020, sob pena de multa de R$ 100.000,00;

  - Ao município de Duque de Caxias que se abstenha de adotar qualquer medida que assegure ou autorize o funcionamento dos serviços e atividades mencionados nos incisos XXXIX e XL do §1 do art. 3º do Decreto nº 10.282/2020, inserido pelo Decreto nº 10.292/2020, sob pena de multa de R$ 100.000,00;

  - À União e ao município de Duque de Caxias que se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS e o pleno compromisso com o direito à informação e o dever de justificativa dos atos normativos e medidas de saúde, sob pena de multa de R$ 100.000,00.

Fonte: Notícias ao Minuto



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Duplo homicídio é registrado no bairro Novo Areal, em Coroatá

Pai e filho não resistiram aos ferimentos após serem alvejados dentro de casa. Disparos atingiram também duas mulheres, ambas estão fora de perigo.


  A polícia registrou na tarde desta sexta-feira (27) um duplo homicídio na rua São Francisco, no bairro Novo Areal, em Coroatá.

  De acordo com informações, homens entraram armados na residência das vítimas à procura de Daniel da Conceição Almeida, conhecido também como Rato, de 20 anos. O pai de Daniel, identificado como Antonio Lopes de Almeida, também conhecido como Préa, saiu em defesa do filho e ambos acabaram sendo baleados. Rato morreu ainda no local. Já o senhor Antonio chegou a ser encaminhado com vida, mas não resistiu vinto a óbito a caminho do hospital.

  Durante a ação, os disparos efetuados pelos criminosos acabaram atingindo o braço da namorada de Daniel, de 16 anos, e também ferindo na mãe a mãe do rapaz. As duas foram encaminhadas para o Hospital Macrorregional e estão fora de perigo.

  Os criminosos fugiram em seguida e estão sendo procurados pela polícia que iniciou as investigações para apurar o caso.

Fonte: Coroatá Online


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Brasil restringe condições de conexão para estrangeiros via aérea


Brasil restringe condições em que estrangeiros podem fazer conexão por via aérea

© dr

  BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Justiça publicou uma portaria nesta sexta-feira (27) ampliando a restrição da entrada de estrangeiros no Brasil para os casos em que o ingresso em território nacional se dá apenas em caráter temporário, como em uma conexão.

  A medida se soma a pelo menos mais quatro portarias que criaram regras de restrição da entrada de estrangeiros no país como forma de contenção da crise do novo coronavírus.

  O texto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, estende o impedimento de entrada em território brasileiro por via aérea daqueles que, independentemente de sua nacionalidade, "não puderem ser admitidos no país de destino por via aérea, terrestre o aquaviária".

  A portaria determina que as empresas aéreas devem impedir o embarque de estrangeiros nessa condição com destino ao Brasil.

  De acordo com relatos feitos à reportagem, a Justiça resolveu editar essa normativa devido a um caso concreto de um grupo de argentinos que está no aeroporto internacional de Guarulhos com o impedimento de embarcarem para casa.

  Eles chegaram ao aeroporto em trânsito, mas foram impedidos de voar para o país vizinho já que a Argentina fechou todas fronteiras aéreas.

  O caso dos argentinos está em tratativas da diplomacia brasileira com a Argentina.

  A regra criada nesta sexta tem como objetivo evitar que cenários como esse se repitam, já que diversos países passaram a adotar medidas mais drásticas para conter o novo coronavírus.

  No caso do Brasil já foram impostas restrições para acesso de estrangeiros por via terrestre, aquaviária e aérea. As medidas não se aplicam a brasileiros e alguns casos de estrangeiros, como os que estejam em serviço ou a convite do governo brasileiro.

  As vias terrestres dos nove países que fazem fronteira com o Brasil estão com acesso restrito. No caso da via aérea, há impedimento para os que viajarem ao Brasil de países membro da União Europeia. Irã, China, Japão, Austrália, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Malásia e Coreia do Sul.

Fonte: Notícias ao Minuto


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RUA QUINTINO BOCAIUVA ESQUINA COM SÃO VICENTE DE PAULA, FEIRA DO BOM SUCESSO

Sobe para 18 o número de casos suspeitos de coronavírus em Coroatá



Coroatá ainda é a quinta cidade com mais casos suspeitos no Maranhão, ficando atrás apenas de São Luís (413), Balsas (40), Imperatriz (39) e Caxias (23).


  O último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta quinta-feira (26) apontou o crescimento de casos suspeitos do novo coronavírus no município de Coroatá, que agora passa a ter 18 casos que estão sendo acompanhados de perto pelos profissionais da saúde.

  Coroatá ainda é a quinta cidade com mais casos suspeitos no Maranhão, ficando atrás apenas de São Luís (413), Balsas (40), Imperatriz (39) e Caxias (23).

  Secretário da SES afirma que o Maranhão precisa de testes rápidos para agilizar exame de coronavírus

  Em entrevista à TV Mirante, nesta quinta-feira (26), o secretário estadual de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, falou sobre a situação do estado diante dos novos casos de coronavírus. Segundo Carlos Lula, ele estava conversando com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a chegada de material destinado à testagem e ao atendimento de pacientes com coronavírus no Maranhão, o qual já tem 10 casos confirmados da doença.

  “Há uma guerra mundial em torno dos equipamentos, desses testes, e a gente espera que chegue a partir da semana que vem. Vamos ter, pelo menos, 10 milhões de testes rápidos a serem distribuídos para todo o Brasil, em todos os estados. A gente conversava sobre os leitos de UTI e, até agora, só três estados receberam. Então, está tendo uma reclamação entre os estados, porque o Ministério acabou centralizando a compra desses equipamentos para distribuir ao Brasil e não está conseguindo dar conta com rapidez”, explicou o secretário da SES.

  Carlos Lula ressaltou que o Maranhão está tomando providências à parte e já tem leitos de UTI além do que precisa, mas espera contar com o suporte do Ministério da Saúde, pois a doença não espera. De acordo com o secretário da SES, o Maranhão precisa de mais testes rápidos.

  “O ministério, a princípio, não ofereceu testes rápidos. Ele forneceu um teste que roda em uma máquina chamada de PCR, que é o exame laboratorial, esse que demora mais de 24h para ser realizado, mas nos forneceu, a princípio, só 72 testes. Então a gente faz essas amostras, que são enviadas para o laboratório federal, que fica em Belém. Por isso, é que muitas vezes a gente tem uma demora na resposta dos resultados. Todos os testes que fizemos aqui, nós realizamos em menos de três dias e já esgotamos. Estamos no aguardo do Ministério para que ele consiga enviar mais kits pra gente fazer a testagem. Senão, vamos atrás de fornecedores pra que a gente possa fazer esse PCR aqui no estado, sem depender do Ministério da Saúde. Porque, enquanto isso não acontece, vamos continuar mandando os nossos testes para a cidade de Belém”, ressaltou Carlos Lula.

Fonte: Coroatá Online 

quinta-feira, 26 de março de 2020

Com relatório de Eliziane, Senado barra exportação de produtos de combate à Covid-19



  O Plenário do Senado aprovou hoje 25 o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil (PL 668/2020). Foram 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares.

  Dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto foi aprovado na Câmara na semana passada e chegou ao Senado em regime de urgência. Como foi modificado pelos senadores, retorna para nova análise dos deputados.

  A matéria foi votada de forma remota, em um esforço do Senado em aprovar projetos que tratem do combate à epidemia do coronavírus. A sessão foi coordenada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro vice-presidente do Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, está afastado de suas atividades legislativas, justamente em recuperação de covid-19.

  A relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), elogiou a proposta. Ela, no entanto, apresentou um substitutivo para “corrigir a terminologia empregada” e “ampliar seu escopo para abranger, também, os medicamentos e imunobiológicos, além de outros produtos para a saúde, que não estavam contemplados no texto original”.

  Na versão aprovada pela Câmara, o projeto criava uma lei específica. Porém, o substitutivo inseriu as modificações na lei que trata do enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020). A relatora destacou que a medida terá validade apenas durante o período em que vigorar no país a situação de emergência de saúde pública.

  — O substitutivo é um aprimoramento que objetiva conferir maior efetividade à lei. O país não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania — registrou a senadora.

Emendas

 Eliziane acatou uma emenda, apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deixa a cargo do governo a regulamentação da definição de quais produtos e insumos serão objeto da restrição de exportação, de modo que a lista possa ser constantemente atualizada “de acordo com as reais necessidades do país”. A ideia, segundo o senador, que é líder do governo, é não penalizar indevidamente as empresas do setor.

  O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também apresentou uma emenda para que a proibição ficasse suspensa enquanto a demanda nacional por esses produtos destinados à exportação estivesse suficientemente suprida. Pela sugestão do senador, o Executivo também ficaria responsável pela regulamentação dos critérios de suspensão. A relatora apontou que, apesar de formalmente rejeitada, a sugestão de Vanderlan está contemplada no substitutivo.

  Os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Daniela Ribeiro (PP-PB) e Otto Alencar (PSD-BA) elogiaram o relatório de Eliziane Gama. Otto definiu o trabalho da relatora como “maravilhoso”, enquanto a senadora Leila Barros (PSB-DF) classificou o relatório como “brilhante”.

Homem é esfaqueado no bairro São José em Imperatriz




  No início da noite desta quinta (26), por volta das 19hs e 40 min, Um Homem foi vítima de uma tentativa de homicídio por arma branca, o fato ocorreu na Rua 16, com Tiradentes no bairro São José, Alex de Souza Batista, foi socorrido por uma unidade móvel do Samu e encaminhado para o HMI.

  Se houver mais alguma informação sobre este caso, atualizaremos ainda hoje.

Fonte: blog Asmoimp.com 

Um homicídio e um baleado na madrugada desta quinta-feira



  Andrew, ou Andim, como era conhecido, foi assassinado por volta de 1:00 hora da madrugada desta quinta feira, vítima foi morta a tiros na Rua Oswvaldo Cruz, entre as ruas Simplicio Moreira é Rua 7, bairro Bacuri.

  Crime ocorrido dentro da residência, Os assassinos chegaram em uma moto, um amigo de Maguim foi baleado é levado para Socorrão.

  Vítima trabalhava com limpezas de Central de Ar, era pai de um casal de filho.


Fonte: Notícias da Foto 

Imperatriz tem um caso confirmado de COVID-19 e dados oficiais ainda não geram confiança.



  O anuncio no inicio da noite de hoje (25), do médico que chegou de São Paulo, Luciano Danda, confirmou a contaminação por VOVID-19 e com situação assintomática (quando não há reações).

  A nossa rede social já havia relatado que a cidade de Imperatriz existem vários casos. Parte deles de pessoas de renda média ou alta que realizaram exames na rede particular e optaram pelo isolamento social sem divulgar os resultados, nesse caso, não passaram a ser divulgado nos dados oficiais da prefeitura. 

  Os médicos e especialistas aconselham as pessoas com sintomas do COVID a não procurar os hospitais, mas buscar o isolamento e tratamento a base de medicamentos anti-gripais, mas em caso mais graves procurar a rede pública ou particular. Com dados e informações descentralizadas, pacientes com suspeitas tem procurado as redes em casos assintomáticos e tem sido informados a procurar o tratamento em casa, isso ocorre por dois motivos; O primeiro é que se não for o vírus a pessoa corre o risco de ser infectada se ficar no hospital, o segundo é a proliferação do vírus já que o sistema não está preparado para receber esses pacientes. 

  Com os dados surgindo fora dos dados oficiais fica cada dia mais difícil acreditar nos números que revelam que a cidade de Imperatriz parece não estar nesse planeta onde a OMS decretou estado de pandemia. 

Fonte blog do Holden Arruda.

terça-feira, 24 de março de 2020

Secretaria de Saúde confirma mais seis casos do novo coronavírus no Maranhão

Informações são da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com isso, subiu para oito o número de casos confirmados do novo coronavírus e os pacientes estão em São Luís.


A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou na noite dessa segunda-feira (23) mais seis casos do novo coronavírus no Maranhão. Com isso, subiu para oito o número de casos confirmados da Covid-19 em todo o estado.
De acordo com a SES, os casos são todos registrados em São Luís. Dos seis novos casos, quatro tiveram contato com o primeiro caso confirmado no Maranhão. Os pacientes, são todos idosos, apresentam sintomas leves e estão cumprindo isolamento domiciliar conforme o protocolo do Plano Estadual de Contingência.
Os outros dois casos são de um homem, de 43 anos, que teve contato com um caso suspeito. Outro paciente também é um homem, de 57 anos, com histórico de viagem para São Paulo e Salvador. Eles estão em isolamento domiciliar e sendo monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS).

Casos confirmados

  • Homem de 69 anos, de São Luís, que retornou de viagem à São Paulo;
  • Mulher de 37 anos, de São Luís, que teve contato com uma pessoa que esteve na Europa;
  • Idoso (a), de São Luís, que teve contato com o homem de 69 anos;
  • Idoso (a), de São Luís, que teve contato com o homem de 69 anos;
  • Idoso (a), de São Luís, que teve contato com o homem de 69 anos;
  • Idoso (a), de São Luís, que teve contato com o homem de 69 anos;
  • Homem de 39 anos, de São Luís, que teve contato com um caso suspeito;
  • Homem de 57 anos, de São Luís, com histórico de viagem à São Paulo e Salvador.

Casos suspeitos

Até o momento, o Maranhão possui 308 casos suspeitos do novo coronavírus em 46 municípios. Segundo a secretaria, desde o início do monitoramento, 170 casos foram descartados.
A maioria dos pacientes que realizou exames para Covid-19 no estado são mulheres, com 284 casos (59,2%) e 196 casos em homens (40,8%).

Centro de Testagem

O Maranhão possui dois Centros de Testagem para casos do novo coronavírus. O primeiro, é localizado localizado na Policlínica Diamante em São Luís. O segundo também é localizado em São Luís, no Viva Beira-Mar.
Devem procurar os centros pessoas que estejam com sintomas de febre, tosse e dificuldade de respirar ou tenham feito viagens para outras áreas que estejam com casos confirmados da doença, e tenham tido contato com casos suspeitos ou confirmados de Cov
Os laboratórios estão recebendo a coleta de material para a realização de exames para Covid-19 e dando orientações sobre as medidas que devem ser tomadas após o laudo. Os locais funcionamde segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Cuidados

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Fonte: G1 Ma

segunda-feira, 23 de março de 2020

Eliziane Gama propõe saque do FGTS para trabalhador que tiver redução de salário com a crise



  “[A emenda que estamos apresentando à MP] é uma forma de garantir a comida na mesa do trabalhador brasileiro”, diz a senadora do Cidadania (Foto: )
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), apresentou emenda à Medida Provisória 927/2020 para garantir que o trabalhador que tiver redução salarial ou perda de renda com a crise econômica do Coronavírus possa sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em valor equivalente à remuneração mensal ou à renda que deixou de receber, até o limite total de seus créditos no fundo.
“Estamos propondo que os trabalhadores que tiverem redução salarial, em acordos que preveem redução de jornadas e de salários ou que suspendam o contrato de trabalho, possam movimentar o seu FGTS e, assim, terem a sua renda, na medida do possível preservada”, justiticou a parlamentar.
A MP 927 editada neste domingo (22) previa inicialmente que empresas suspendessem o contrato de trabalho de seus empregados por até quatro meses, durante a crise do coronavírus, sem compensação financeira. Mas o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o artigo 18 da MP que permitia esse dispositivo. O anúncio foi feito pelo próprio presidente por meio da conta do presidente no Twitter.
Eliziane Gama cobrou compreensão e equilíbrio do governo federal diante do que chamou de “momento sem precedentes na história do Brasil e mundial” com a crise econômica e de saúde provocada pela pandemia do Coronavírus.


Governo federal tem de priorizar o trabalhador na crise, diz a senadora (Foto: William Borgmann)
“Quando o governo federal apresenta uma medida provisória que atende o empregador e não atende o empregado, não está priorizando o trabalhador brasileiro”, afirmou ao defender alterações na MP.
“[A emenda que estamos apresentando à MP] é uma forma de garantir a comida na mesa do trabalhador brasileiro. E esse o sentimento que nós precisamos ter agora. O governo também precisa entender isso: a empresa é importante e o trabalhador é fundamental. Então é esse olhar, para o lado mais frágil, que nós precisamos ter”, defendeu.
A parlamentar disse ainda que o Congresso Nacional está aberto e à disposição para se somar ao governo federal e apresentar alternativas para o País.
“E esse sentimento por parte do governo também tem de existir”, disse Eliziane Gama.